Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo |
| Առցանց հասանելիություն: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236 |
Նմանատիպ նյութեր
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
: Costa, Ana Lucia de Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Ana Lucia de Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Macedo, Amanda Romeiro
Հրապարակվել է: (2010)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
: Dias, Rodrigo Dantas
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Rodrigo Dantas
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Adriana
Հրապարակվել է: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (1997)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
: Prestes, Vanêsca Buzelato
Հրապարակվել է: (2002)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Հրապարակվել է: (2009)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
: Ebeling, Adierson Gilvani
Հրապարակվել է: (2017)
: Ebeling, Adierson Gilvani
Հրապարակվել է: (2017)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
: Bazzo, Mariana Seifert
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Հրապարակվել է: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
: Almeida Filho, Agassiz
Հրապարակվել է: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Marcus de Almeida
Հրապարակվել է: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2013)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
: Ahmed, Flávio
Հրապարակվել է: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Հրապարակվել է: (2014)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
: Guerra, Sérgio
Հրապարակվել է: (1997)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2023)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Հրապարակվել է: (2009)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
: Sampaio, José Adércio Leite
Հրապարակվել է: (2017)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
: Koncikoski, Marcos Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Koncikoski, Marcos Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2022)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2022)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
: Rezende, Renato Monteiro de
Հրապարակվել է: (2012)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
: GIORDANO, Caroline Leite
Հրապարակվել է: (2021)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Հրապարակվել է: (2019)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Հրապարակվել է: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
: Nascimento, Ademariza Bahls do
Հրապարակվել է: (2012)
: Nascimento, Ademariza Bahls do
Հրապարակվել է: (2012)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2011)
Competências ambientais na federação brasileira
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)