Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo |
| Urunga tuihono: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236 |
Ngā tūemi rite
A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
mā: Costa, Ana Lucia de Lima
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Ana Lucia de Lima
I whakaputaina: (2022)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2011)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2011)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2019)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)
Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
mā: Dias, Rodrigo Dantas
I whakaputaina: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
mā: Pinheiro, Adriana
I whakaputaina: (2024)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)
Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
mā: Ebeling, Adierson Gilvani
I whakaputaina: (2017)
mā: Ebeling, Adierson Gilvani
I whakaputaina: (2017)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga
I whakaputaina: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
mā: Lima, Marcus de Almeida
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Marcus de Almeida
I whakaputaina: (2013)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)
mā: Fiorin, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2021)
O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2015)
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2015)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2013)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
mā: Schmitt, Jair
I whakaputaina: (2015)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
mā: Ahmed, Flávio
I whakaputaina: (2023)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
mā: Guerra, Sérgio
I whakaputaina: (1997)
Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2023)
Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
mā: Rocha, Rogéria Mara Lopes
I whakaputaina: (2009)
mā: Rocha, Rogéria Mara Lopes
I whakaputaina: (2009)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
mā: Koncikoski, Marcos Antônio
I whakaputaina: (2012)
mā: Koncikoski, Marcos Antônio
I whakaputaina: (2012)
Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2022)
mā: Budó, Marília de Nardin
I whakaputaina: (2022)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2009)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
mā: Rezende, Renato Monteiro de
I whakaputaina: (2012)
Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
mā: GIORDANO, Caroline Leite
I whakaputaina: (2021)
mā: GIORDANO, Caroline Leite
I whakaputaina: (2021)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
mā: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
I whakaputaina: (2019)
A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
mā: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
I whakaputaina: (2020)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)
mā: Nascimento, Ademariza Bahls do
I whakaputaina: (2012)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)
mā: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
I whakaputaina: (2008)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)
Competências ambientais na federação brasileira
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Cláudia Alves de
I whakaputaina: (2012)