Omslagsbild

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Benicio, Marcio Jose Lima
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Sophia
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental Sustentabilidade Meio ambiente Federalismo
Länkar:	https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/107236

Liknande verk

A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiro
av: Costa, Ana Lucia de Lima
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
av: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicerad: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
av: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicerad: (2019)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
av: Macedo, Amanda Romeiro
Publicerad: (2010)

Competência em matéria ambiental no federalismo brasileiro : Apontamentos sobre a competência Municipal no meio ambiente
av: Dias, Rodrigo Dantas
Publicerad: (2011)

Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
av: Pinheiro, Adriana
Publicerad: (2024)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (1997)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2002)

Federalismo e meio ambiente no Brasil
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2009)

Uma análise do licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro : a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
av: Ebeling, Adierson Gilvani
Publicerad: (2017)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
av: Bazzo, Mariana Seifert
Publicerad: (2023)

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
av: Silva, Larissa Gabrielle Braga
Publicerad: (2015)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
av: Almeida Filho, Agassiz
Publicerad: (2016)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
av: Lima, Marcus de Almeida
Publicerad: (2013)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
av: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicerad: (2021)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras : os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
av: Farias, Paulo José Leite
Publicerad: (2015)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2013)

A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
av: Schmitt, Jair
Publicerad: (2015)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
av: Ahmed, Flávio
Publicerad: (2023)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
av: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicerad: (2014)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
av: Guerra, Sérgio
Publicerad: (1997)

Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2023)

Intermunicipalidade da gestão urbano-ambiental no âmbito das bacias hidrográficas.
av: Rocha, Rogéria Mara Lopes
Publicerad: (2009)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2021)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2017)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
av: Koncikoski, Marcos Antônio
Publicerad: (2012)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
av: Budó, Marília de Nardin
Publicerad: (2022)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
av: Trennepohl, Curt
Publicerad: (2009)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
av: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Publicerad: (2020)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
av: Rezende, Renato Monteiro de
Publicerad: (2012)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
av: GIORDANO, Caroline Leite
Publicerad: (2021)

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
av: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Publicerad: (2019)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro
av: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco
Publicerad: (2020)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
av: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicerad: (2007)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
av: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicerad: (2014)

Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
av: Nascimento, Ademariza Bahls do
Publicerad: (2012)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
av: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicerad: (2008)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
av: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicerad: (2011)

Competências ambientais na federação brasileira
av: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicerad: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso