Cover Image

Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Adriana Santos e
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito Aspectos ambientais Santa catarina, sul Carvao minas e mineração Responsabilidade (direito) Danos (direito) Direito ambiental Meio ambiente Legislação Degradação ambiental
Online Access:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93829

Similar Items

Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
by: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Published: (2014)

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
by: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Published: (2009)

Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
by: Vaz, Paulo Afonso Brum
Published: (2003)

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
by: Fonseca, Wagner Cleyton
Published: (2018)

Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
by: Rohden, Francieli
Published: (2009)

Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2017)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
by: Winckler, Silvana
Published: (2009)

Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
by: Paz, Daniel Fossa da
Published: (2016)

Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
by: França, Rosiléa Garcia
Published: (2009)

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
by: Binfaré, Ricardo Wabner
Published: (2016)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
by: El Khalili, Amyra
Published: (2010)

O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
by: Ribeiro, Felipe Garcia
Published: (2014)

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
by: Volpe, Isabele Dellê
Published: (2020)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
by: El Achkar, Azor
Published: (2015)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
by: Fabre, Roger
Published: (2017)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)

Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
by: Simões, Raísa Carvalho
Published: (2014)

Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
by: Reis, Almir Francisco
Published: (2010)

Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2007)

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
by: Frassetto, Daniela Kramer
Published: (2011)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2013)

Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
by: Souza, Gláucia Cardoso de
Published: (2014)

Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2023)

Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
by: Patussi, Carina
Published: (2013)

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2011)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2020)

Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
by: Rigotto, Raquel Maria
Published: (2009)

Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
by: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Published: (2014)

Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
by: Buratto, Angelo Luiz
Published: (2011)

A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
by: Trennepohl, Curt
Published: (2009)

Proteção ambiental e atividade minerária
by: Corrêa, Jacson
Published: (2001)

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
by: Leal, Rodrigo José
Published: (2018)

Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
by: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Published: (2017)

O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
by: Zimmermann, Claudio Cesar
Published: (2015)

Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
by: Kerber, Fernando Furtado
Published: (2013)

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
by: Perri, Mariana de Carvalho
Published: (2021)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
by: Farias, Talden
Published: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso