Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Silva, Adriana Santos e |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito Aspectos ambientais Santa catarina, sul Carvao minas e mineração Responsabilidade (direito) Danos (direito) Direito ambiental Meio ambiente Legislação Degradação ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93829 |
Նմանատիպ նյութեր
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Հրապարակվել է: (2014)
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Հրապարակվել է: (2009)
: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Հրապարակվել է: (2009)
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003)
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2018)
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2018)
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
: Rohden, Francieli
Հրապարակվել է: (2009)
: Rohden, Francieli
Հրապարակվել է: (2009)
Movimentação social ante o processo legislativo que instituiu o Código estadual de meio ambiente de Santa Catarina
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2017)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
: Winckler, Silvana
Հրապարակվել է: (2009)
: Winckler, Silvana
Հրապարակվել է: (2009)
Enquadramento legal da vegetação do litoral centro-norte de Santa Catarina
: Paz, Daniel Fossa da
Հրապարակվել է: (2016)
: Paz, Daniel Fossa da
Հրապարակվել է: (2016)
Diagnóstico da disposição final dos resíduos sólidos urbanos na região da Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI), Santa Catarina
: França, Rosiléa Garcia
Հրապարակվել է: (2009)
: França, Rosiléa Garcia
Հրապարակվել է: (2009)
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2010)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2010)
Guia ilustrado da flora da restinga de Santa Catarina
: Binfaré, Ricardo Wabner
Հրապարակվել է: (2016)
: Binfaré, Ricardo Wabner
Հրապարակվել է: (2016)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
: Perissutti, Bárbara Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Perissutti, Bárbara Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
"Commodities ambientais" : um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2010)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2010)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
: Ribeiro, Felipe Garcia
Հրապարակվել է: (2014)
: Ribeiro, Felipe Garcia
Հրապարակվել է: (2014)
O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
: Volpe, Isabele Dellê
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
: El Achkar, Azor
Հրապարակվել է: (2015)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
: Fabre, Roger
Հրապարակվել է: (2017)
: Fabre, Roger
Հրապարակվել է: (2017)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
Diagnóstico socioambiental : uma perspectiva catarinense
: Simões, Raísa Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
: Simões, Raísa Carvalho
Հրապարակվել է: (2014)
Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
: Reis, Almir Francisco
Հրապարակվել է: (2010)
: Reis, Almir Francisco
Հրապարակվել է: (2010)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2007)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
: Frassetto, Daniela Kramer
Հրապարակվել է: (2011)
: Frassetto, Daniela Kramer
Հրապարակվել է: (2011)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2013)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2013)
Educação ambiental não formal : uma análise de sua importância sob a ótica de profissionais de meio ambiente atuantes na região carbonífera catarinense
: Souza, Gláucia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Gláucia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2014)
Transação para implantação de loteamento, celebrada entre partes, só é válida se atender aos princípios norteadores do direito ambiental, do direito público e dos interesses e direitos indisponíveis, estando subordinada a controle judicial para verificação de sua legalidade
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação in situ da genotoxicidade de triazinas utilizando o bioensaio Trad-SHM de Tradescantia clone 4430
: Patussi, Carina
Հրապարակվել է: (2013)
: Patussi, Carina
Հրապարակվել է: (2013)
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2011)
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2011)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2020)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2020)
Inserção da saúde nos estudos de impacto ambiental : o caso de uma termelétrica a carvão mineral no Ceará
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
: Rigotto, Raquel Maria
Հրապարակվել է: (2009)
Educação, formação profissional e sustentabilidade : articulação do ensino com a pesquisa
: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Fernandes, Sônia Regina de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável : uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
: Buratto, Angelo Luiz
Հրապարակվել է: (2011)
A supremacia do interesse nacional em matéria ambiental e os riscos para o federalismo, para o equilíbrio ambiental e para a segurança jurídica da lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, do Estado de Santa Catarina
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2009)
Proteção ambiental e atividade minerária
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
: Corrêa, Jacson
Հրապարակվել է: (2001)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2018)
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Հրապարակվել է: (2017)
: Veronese, Jorvel Eduardo Albring
Հրապարակվել է: (2017)
O código florestal de 1965 e o código florestal de 2012 aplicados às APP ciliares: consequências e discrepâncias na determinação do uso e ocupação do solo no município de Pinhalzinho/SC
: Zimmermann, Claudio Cesar
Հրապարակվել է: (2015)
: Zimmermann, Claudio Cesar
Հրապարակվել է: (2015)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
: Kerber, Fernando Furtado
Հրապարակվել է: (2013)
: Kerber, Fernando Furtado
Հրապարակվել է: (2013)
É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legislativa da União
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
Sustentabilidade, direito ambiental e meio ambiente : a indústria da pesca em Santa Catarina
: Santos Júnior, Célio Acelino dos
Հրապարակվել է: (2014) -
Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina
: Jesus, Noel Antonio Tavares de
Հրապարակվել է: (2009) -
Reparação do dano ambiental : caso concreto : mineração em Santa Catarina
: Vaz, Paulo Afonso Brum
Հրապարակվել է: (2003) -
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina
: Fonseca, Wagner Cleyton
Հրապարակվել է: (2018) -
Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina
: Rohden, Francieli
Հրապարակվել է: (2009)