Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
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| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Taxation Sustainable development Environmental law Environmental taxes Tributação Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Tributo ambiental |
| Linkit: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23986 |
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Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
Tekijä: Barreira, Fábio Nieves
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Tekijä: Fracalossi, Marcos
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
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A tributação ambiental na reforma tributária
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Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Tekijä: Ribeiro, Luiza Tonial
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
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Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Tekijä: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)
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A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)
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A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Tekijä: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Julkaistu: (2017)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
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Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Tekijä: Ruzene, Marco Antônio
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
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