Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Mackenzie |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Taxation Sustainable development Environmental law Environmental taxes Tributação Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Tributo ambiental |
| Online toegang: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23986 |
Gelijkaardige items
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Gepubliceerd in: (2015)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barreira, Fábio Nieves
Gepubliceerd in: (2011)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Fracalossi, Marcos
Gepubliceerd in: (2022)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerra, Bruno Boldrin
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fontoura, Marcelo Elesbão
Gepubliceerd in: (2019)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ribeiro, Luiza Tonial
Gepubliceerd in: (2025)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Gepubliceerd in: (2023)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Andressa Moura e
Gepubliceerd in: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
door: Meira, Danilo Borges
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mazzochi, Fernanda
Gepubliceerd in: (2014)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araripe, Aline Bona de Alencar
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Gepubliceerd in: (2017)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
door: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Gepubliceerd in: (2021)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
door: Antunes, Nathália Zampieri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Antunes, Nathália Zampieri
Gepubliceerd in: (2022)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
door: Samuel, Rodrigo Carvalho
Gepubliceerd in: (2018)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
door: Campos, Luciana Ribeiro
Gepubliceerd in: (2006)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cirino, Samia Moda
Gepubliceerd in: (2007)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Lopes, Isabela Cararo
Gepubliceerd in: (1988)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ruzene, Marco Antônio
Gepubliceerd in: (2020)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
door: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Gepubliceerd in: (2005)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Átila Leite dos
Gepubliceerd in: (2019)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Pedro Francisco da
Gepubliceerd in: (2017)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
door: Barros, Josieni Pereira de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Barros, Josieni Pereira de
Gepubliceerd in: (2018)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
door: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Gepubliceerd in: (2011)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Gepubliceerd in: (2008)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
door: Carmo, Edmilson Lopes do
Gepubliceerd in: (2024)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Gepubliceerd in: (2013)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Maganhini, Thais Bernardes
Gepubliceerd in: (2016)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Melo, Fábio Soares de
Gepubliceerd in: (2017)
O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
door: Longuini, Mayara Ferrari
Gepubliceerd in: (2016)
door: Longuini, Mayara Ferrari
Gepubliceerd in: (2016)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, Vinícius Moreira
Gepubliceerd in: (2023)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
door: Werkema, Maurício Sirihal
Gepubliceerd in: (2017)
door: Werkema, Maurício Sirihal
Gepubliceerd in: (2017)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
door: Marinho, Karoline Lins Camara
Gepubliceerd in: (2008)
Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
door: Pereira, Lílian Argenta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Pereira, Lílian Argenta
Gepubliceerd in: (2014)