Cover Image

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Fernandes, André Luiz Fonseca
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Taxation Sustainable development Environmental law Environmental taxes Tributação Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Tributo ambiental
Online Access:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23986

Similar Items

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
by: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Published: (2015)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
by: Barreira, Fábio Nieves
Published: (2011)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
by: Iovanovich, Zuleica Ap
Published: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
by: Fontoura, Marcelo Elesbão
Published: (2019)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
by: Ribeiro, Luiza Tonial
Published: (2025)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
by: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Published: (2023)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
by: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Published: (2017)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
by: Araripe, Aline Bona de Alencar
Published: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
by: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Published: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
by: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Published: (2021)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
by: Antunes, Nathália Zampieri
Published: (2022)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
by: Ruzene, Marco Antônio
Published: (2020)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
by: Campos, Luciana Ribeiro
Published: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
by: Samuel, Rodrigo Carvalho
Published: (2018)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
by: Lopes, Isabela Cararo
Published: (1988)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
by: Santos, Átila Leite dos
Published: (2019)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
by: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Published: (2015)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
by: Biasoli, Severino Alexandre
Published: (2022)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
by: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Published: (2013)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Barros, Josieni Pereira de
Published: (2018)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
by: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Published: (2011)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
by: Carmo, Edmilson Lopes do
Published: (2024)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
by: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Published: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
by: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Published: (2008)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
by: Marinho, Karoline Lins Camara
Published: (2008)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
by: Melo, Fábio Soares de
Published: (2017)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
by: Longuini, Mayara Ferrari
Published: (2016)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
by: Werkema, Maurício Sirihal
Published: (2017)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
by: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Published: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso