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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fernandes, André Luiz Fonseca
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Taxation Sustainable development Environmental law Environmental taxes Tributação Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Tributo ambiental
On-line přístup:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23986

Podobné jednotky

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Autor: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Vydáno: (2015)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Autor: Fracalossi, Marcos
Vydáno: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Autor: Bezerra, Bruno Boldrin
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
Autor: Fontoura, Marcelo Elesbão
Vydáno: (2019)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
Autor: Ribeiro, Luiza Tonial
Vydáno: (2025)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Autor: Silva, Andressa Moura e
Vydáno: (2018)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
Autor: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Vydáno: (2023)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Autor: Meira, Danilo Borges
Vydáno: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Autor: Araripe, Aline Bona de Alencar
Vydáno: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Autor: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
Autor: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
Autor: Antunes, Nathália Zampieri
Vydáno: (2022)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Autor: Campos, Luciana Ribeiro
Vydáno: (2006)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Autor: Samuel, Rodrigo Carvalho
Vydáno: (2018)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Autor: Lopes, Isabela Cararo
Vydáno: (1988)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Autor: Cirino, Samia Moda
Vydáno: (2007)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Autor: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Vydáno: (2005)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Autor: Santos, Átila Leite dos
Vydáno: (2019)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Autor: Silva, Pedro Francisco da
Vydáno: (2017)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Autor: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Vydáno: (2015)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
Autor: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Vydáno: (2013)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
Autor: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Vydáno: (2011)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Autor: Carmo, Edmilson Lopes do
Vydáno: (2024)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
Autor: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Vydáno: (2008)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
Autor: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Vydáno: (2021)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Autor: Marinho, Karoline Lins Camara
Vydáno: (2008)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Autor: Maganhini, Thais Bernardes
Vydáno: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Autor: Melo, Fábio Soares de
Vydáno: (2017)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
Autor: Longuini, Mayara Ferrari
Vydáno: (2016)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Autor: Werkema, Maurício Sirihal
Vydáno: (2017)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Vydáno: (2011)

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