Omslagsbild

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Fernandes, André Luiz Fonseca
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Mackenzie
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Taxation Sustainable development Environmental law Environmental taxes Tributação Desenvolvimento sustentável Direito ambiental Tributo ambiental
Länkar:	http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23986

Liknande verk

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
av: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicerad: (2015)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
av: Fracalossi, Marcos
Publicerad: (2022)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)

A tributação ambiental na reforma tributária
av: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicerad: (2025)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
av: Fontoura, Marcelo Elesbão
Publicerad: (2019)

Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
av: Ribeiro, Luiza Tonial
Publicerad: (2025)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
av: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Publicerad: (2023)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
av: Silva, Andressa Moura e
Publicerad: (2018)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
av: Mazzochi, Fernanda
Publicerad: (2014)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
av: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicerad: (2017)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
av: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicerad: (2021)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
av: Antunes, Nathália Zampieri
Publicerad: (2022)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicerad: (2018)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
av: Campos, Luciana Ribeiro
Publicerad: (2006)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
av: Cirino, Samia Moda
Publicerad: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
av: Lopes, Isabela Cararo
Publicerad: (1988)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
av: Ruzene, Marco Antônio
Publicerad: (2020)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
av: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicerad: (2005)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
av: Santos, Átila Leite dos
Publicerad: (2019)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2017)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
av: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicerad: (2015)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
av: Biasoli, Severino Alexandre
Publicerad: (2022)

A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
av: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Publicerad: (2013)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
av: Barros, Josieni Pereira de
Publicerad: (2018)

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
av: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Publicerad: (2011)

A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
av: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Publicerad: (2008)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
av: Carmo, Edmilson Lopes do
Publicerad: (2024)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
av: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Publicerad: (2013)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
av: Maganhini, Thais Bernardes
Publicerad: (2016)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
av: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Publicerad: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
av: Longuini, Mayara Ferrari
Publicerad: (2016)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
av: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicerad: (2023)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
av: Werkema, Maurício Sirihal
Publicerad: (2017)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
av: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicerad: (2008)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
av: Pereira, Lílian Argenta
Publicerad: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso