Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575 |
مواد مشابهة
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015)
Arrecadação de terras
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
حسب: Mendes Júnior, Cezar Augusto
منشور في: (2022)
حسب: Mendes Júnior, Cezar Augusto
منشور في: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
حسب: Lopes, Soraya Santos
منشور في: (2012)
حسب: Lopes, Soraya Santos
منشور في: (2012)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
حسب: Chiziane, Eduardo Alexandre
منشور في: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
حسب: Souza, Guilherme Fernando
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Guilherme Fernando
منشور في: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2019)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, José Camapum de
منشور في: (2009)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
حسب: Prazeres, Fernando Antonio
منشور في: (2023)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
حسب: Cunha, Paulo Roberto
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Paulo Roberto
منشور في: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
حسب: Cunha, Paulo Roberto
منشور في: (2019)
حسب: Cunha, Paulo Roberto
منشور في: (2019)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
حسب: Tavares, José de Farias
منشور في: (2004)
حسب: Tavares, José de Farias
منشور في: (2004)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
حسب: Loureiro, Violeta Refkalefsky
منشور في: (2007)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
حسب: Guimarães, Maristela
منشور في: (2017)
حسب: Guimarães, Maristela
منشور في: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2022)
حسب: Mastrodi, Josué
منشور في: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2002)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
حسب: Heim, Bruno Barbosa
منشور في: (2011)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
حسب: Honorato, Marcelo
منشور في: (2021)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
حسب: Guz, Gabriela
منشور في: (2010)
حسب: Guz, Gabriela
منشور في: (2010)
Gestão ambiental municipal
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2002)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
حسب: Franco, Sérgio da Costa
منشور في: (2007)
حسب: Franco, Sérgio da Costa
منشور في: (2007)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Nivaldo Caetano da
منشور في: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
حسب: Garcia, Bianco Zalmora
منشور في: (2012)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
منشور في: (2002)
حسب: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
منشور في: (2002)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2015)
Estruturas promissoras
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2014)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2014)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
حسب: Lavôr, Amanda Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Lavôr, Amanda Rodrigues
منشور في: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Baltazar, Shalom Moreira
منشور في: (2019)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
حسب: Pierdoná, Zélia Luiza
منشور في: (2024)
حسب: Pierdoná, Zélia Luiza
منشور في: (2024)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
حسب: Correia, Luis Alberto Sampaio
منشور في: (2020)
حسب: Correia, Luis Alberto Sampaio
منشور في: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
حسب: Amorim, João
منشور في: (2018)
حسب: Amorim, João
منشور في: (2018)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Thiago Flores dos
منشور في: (2019)
A questão urbano-ambiental
حسب: Lira, Ricardo Pereira
منشور في: (2007)
حسب: Lira, Ricardo Pereira
منشور في: (2007)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
مواد مشابهة
-
A licença de ocupação no direito agrário
حسب: Lopes, Wellington dos Mendes
منشور في: (1981) -
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
حسب: Grande Júnior, Cláudio
منشور في: (2015) -
Arrecadação de terras
حسب: Maia, Altir de Souza
منشور في: (1983) -
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
حسب: Mendes Júnior, Cezar Augusto
منشور في: (2022)