Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Dissertação de Mestrado |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia |
| On-line přístup: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575 |
Podobné jednotky
A licença de ocupação no direito agrário
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
Autor: Lopes, Wellington dos Mendes
Vydáno: (1981)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
Autor: Torres, Geraldine Lemos
Vydáno: (2011)
Autor: Torres, Geraldine Lemos
Vydáno: (2011)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)
Arrecadação de terras
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
Autor: Maia, Altir de Souza
Vydáno: (1983)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)
Autor: Lopes, Soraya Santos
Vydáno: (2012)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Autor: Chiziane, Eduardo Alexandre
Vydáno: (2023)
Autor: Chiziane, Eduardo Alexandre
Vydáno: (2023)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: Souza, Guilherme Fernando
Vydáno: (2022)
Autor: Souza, Guilherme Fernando
Vydáno: (2022)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
Autor: Carvalho, José Camapum de
Vydáno: (2009)
Autor: Carvalho, José Camapum de
Vydáno: (2009)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Autor: Prazeres, Fernando Antonio
Vydáno: (2023)
Autor: Prazeres, Fernando Antonio
Vydáno: (2023)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
Autor: Cunha, Paulo Roberto
Vydáno: (2019)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)
Autor: Tavares, José de Farias
Vydáno: (2004)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Autor: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Vydáno: (2007)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)
Autor: Guimarães, Maristela
Vydáno: (2017)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2022)
Autor: Mastrodi, Josué
Vydáno: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2002)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
Autor: Honorato, Marcelo
Vydáno: (2021)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
Autor: Guz, Gabriela
Vydáno: (2010)
Gestão ambiental municipal
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2002)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2016)
Autor: Cunha, Nivaldo Caetano da
Vydáno: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)
Estruturas promissoras
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2014)
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2014)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)
Autor: Lavôr, Amanda Rodrigues
Vydáno: (2024)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
Autor: Baltazar, Shalom Moreira
Vydáno: (2019)
Autor: Baltazar, Shalom Moreira
Vydáno: (2019)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
Autor: Pierdoná, Zélia Luiza
Vydáno: (2024)
Autor: Pierdoná, Zélia Luiza
Vydáno: (2024)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Autor: Correia, Luis Alberto Sampaio
Vydáno: (2020)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)
Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)
A questão urbano-ambiental
Autor: Lira, Ricardo Pereira
Vydáno: (2007)
Autor: Lira, Ricardo Pereira
Vydáno: (2007)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)
Autor: Barroso, Erica Montenegro Alves
Vydáno: (2019)