Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575 |
פריטים דומים
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011)
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Lopes, Soraya Santos
יצא לאור: (2012)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes Júnior, Cezar Augusto
יצא לאור: (2022)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Considerações sobre o direito à moradia e a usucapião em áreas ambientalmente protegidas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2019)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Guilherme Fernando
יצא לאור: (2022)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
מאת: Carvalho, José Camapum de
יצא לאור: (2009)
Relatório estadual de direitos humanos e da terra 2017 : Mato Grosso - Brasil
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Maristela
יצא לאור: (2017)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Cunha, Paulo Roberto
יצא לאור: (2019)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Prazeres, Fernando Antonio
יצא לאור: (2023)
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
מאת: Tavares, José de Farias
יצא לאור: (2004)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2022)
מאת: Mastrodi, Josué
יצא לאור: (2022)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
מאת: Guz, Gabriela
יצא לאור: (2010)
Estruturas promissoras
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2014)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Honorato, Marcelo
יצא לאור: (2021)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
מאת: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
יצא לאור: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2022)
A estrutura do sistema de seguridade social na Constituição de 1988 : necessidade de observância para garantir sua sustentabilidade
מאת: Pierdoná, Zélia Luiza
יצא לאור: (2024)
מאת: Pierdoná, Zélia Luiza
יצא לאור: (2024)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Sérgio da Costa
יצא לאור: (2007)
A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas da Amazônia
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
מאת: Conceição Filho, Domingos Daniel Moutinho da
יצא לאור: (2005)
Gestão ambiental municipal
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2002)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Bianco Zalmora
יצא לאור: (2012)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2016)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Lavôr, Amanda Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2013)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Baltazar, Shalom Moreira
יצא לאור: (2019)
פריטים דומים
-
A licença de ocupação no direito agrário
מאת: Lopes, Wellington dos Mendes
יצא לאור: (1981) -
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
מאת: Torres, Geraldine Lemos
יצא לאור: (2011) -
Arrecadação de terras
מאת: Maia, Altir de Souza
יצא לאור: (1983) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
מאת: Grande Júnior, Cláudio
יצא לאור: (2015) -
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
מאת: Chiziane, Eduardo Alexandre
יצא לאור: (2023)