Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito ambiental Direito fundiário Direito ambiental Terras devolutas Usucapião Amazônia |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10575 |
Ижил төстэй зүйлс
A licença de ocupação no direito agrário
-н: Lopes, Wellington dos Mendes
Хэвлэсэн: (1981)
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Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
-н: Torres, Geraldine Lemos
Хэвлэсэн: (2011)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Arrecadação de terras
-н: Maia, Altir de Souza
Хэвлэсэн: (1983)
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-н: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Lopes, Soraya Santos
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-н: Chiziane, Eduardo Alexandre
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-н: Souza, Guilherme Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Freitas, Vladimir Passos de
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Manual de direito ambiental : de acordo com à jurisprudência dos tribunais superiores
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Cunha, Paulo Roberto
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