O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Flexibilização de procedimentos Fragilização dos instrumentos de política pública ambiental Usinas hidroelétricas Política ambiental brasil Direito ambiental brasil Usinas hidrelétricas brasil |
| Linkit: | http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7DJPHR |
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Tekijä: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Julkaistu: (2013)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Tekijä: Fonseca, Igor Ferraz da
Julkaistu: (2013)
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Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Tekijä: Anabelle Santos Lages
Julkaistu: (2010)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Tekijä: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Julkaistu: (2012)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Tekijä: Karvat, Elio Tadeu
Julkaistu: (2015)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Tekijä: Lima, Maíra Luísa Milani de
Julkaistu: (2006)
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Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Tekijä: Araujo, Neiva Cristina de
Julkaistu: (2016)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Tekijä: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Julkaistu: (2017)
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Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Tekijä: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Julkaistu: (2005)
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Wedy, Gabriel
Julkaistu: (2016)
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Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Tekijä: Pereira, Ana Karine
Julkaistu: (2013)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Tekijä: Souza, Arivaldo Santos de
Julkaistu: (2011)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Tekijä: Pimmel, Nicole Freiberger
Julkaistu: (2014)
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O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Tekijä: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Julkaistu: (2018)
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Tekijä: Lima, Laura Martins Duarte de
Julkaistu: (2021)
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Tekijä: Braga, Vanessa Mesquita
Julkaistu: (2017)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Tekijä: Piaia, Thami Covatti
Julkaistu: (2017)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2012)
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Paisagem e memória
Tekijä: Tessler, Marga Inge Barth
Julkaistu: (2015)
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Tekijä: Filippin, Rafael Ferreira
Julkaistu: (2007)
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Energia insustentável
Tekijä: Zaparolli, Domingos
Julkaistu: (2019)
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Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2022)
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A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Tekijä: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Julkaistu: (2019)
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Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2020)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Tekijä: Dester, Mauricio
Julkaistu: (2018)
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Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
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Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2010)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2018)
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Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
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Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Tekijä: Prudente, Souza
Julkaistu: (2010)
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Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2014)
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A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Tekijä: Monteiro, Bruno Rios
Julkaistu: (2013)
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Tekijä: Précoma, Adriele Andrade
Julkaistu: (2024)
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Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Tekijä: Silveira, Paula Galbiatti
Julkaistu: (2017)
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Pará : um estado de contrastes
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2017)
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Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Tekijä: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Julkaistu: (2013)
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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Tekijä: Cureau, Sandra
Julkaistu: (2013)
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Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Tekijä: Sena, Beatriz Veríssimo
Julkaistu: (2012)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2015)
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