O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
Saved in:
| Main Author: | Morel Queiroz da Costa Ribeiro |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Flexibilização de procedimentos Fragilização dos instrumentos de política pública ambiental Usinas hidroelétricas Política ambiental brasil Direito ambiental brasil Usinas hidrelétricas brasil |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7DJPHR |
Similar Items
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
by: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Published: (2013)
by: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Published: (2013)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
by: Anabelle Santos Lages
Published: (2010)
by: Anabelle Santos Lages
Published: (2010)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)
by: Araujo, Neiva Cristina de
Published: (2016)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
by: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Published: (2017)
Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
by: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Published: (2005)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
by: Pereira, Ana Karine
Published: (2013)
by: Pereira, Ana Karine
Published: (2013)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
by: Souza, Arivaldo Santos de
Published: (2011)
by: Souza, Arivaldo Santos de
Published: (2011)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
by: Pimmel, Nicole Freiberger
Published: (2014)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
by: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Published: (2018)
by: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Published: (2018)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
by: Braga, Vanessa Mesquita
Published: (2017)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
by: Piaia, Thami Covatti
Published: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
by: Milaré, Édis
Published: (2012)
Paisagem e memória
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)
by: Tessler, Marga Inge Barth
Published: (2015)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)
Energia insustentável
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2019)
Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2022)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
by: Cirne, Mariana Barbosa
Published: (2020)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2010)
Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
by: Prudente, Souza
Published: (2010)
by: Prudente, Souza
Published: (2010)
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2012)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)
by: Maia, Leonardo Castro
Published: (2014)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)
by: Monteiro, Bruno Rios
Published: (2013)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)
Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)
Pará : um estado de contrastes
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
by: Perez, Fabíola
Published: (2017)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)
by: Cureau, Sandra
Published: (2013)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
by: Sena, Beatriz Veríssimo
Published: (2012)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2015)
by: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Published: (2015)
Similar Items
-
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
by: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Published: (2013) -
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013) -
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
by: Anabelle Santos Lages
Published: (2010) -
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012) -
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
by: Karvat, Elio Tadeu
Published: (2015)