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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2008
Assuntos:	Licenciamento ambiental Flexibilização de procedimentos Fragilização dos instrumentos de política pública ambiental Usinas hidroelétricas Política ambiental brasil Direito ambiental brasil Usinas hidrelétricas brasil
Liŋkkat:	http://hdl.handle.net/1843/MPBB-7DJPHR

Geahča maid

Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
Dahkki: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Almmustuhtton: (2013)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Dahkki: Karvat, Elio Tadeu
Almmustuhtton: (2015)

Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
Dahkki: Anabelle Santos Lages
Almmustuhtton: (2010)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)

Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira
Dahkki: Pereira, Ana Karine
Almmustuhtton: (2013)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
Dahkki: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Almmustuhtton: (2012)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2016)

Direitos humanos e hidrelétricas : uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia
Dahkki: Araujo, Neiva Cristina de
Almmustuhtton: (2016)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Dahkki: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Almmustuhtton: (2017)

Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
Dahkki: Pimmel, Nicole Freiberger
Almmustuhtton: (2014)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Dahkki: Lima, Maíra Luísa Milani de
Almmustuhtton: (2006)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Dahkki: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Almmustuhtton: (2018)

Judicialização do licenciamento ambiental no Brasil : excesso ou garantia de participação?
Dahkki: Moraes, Raimundo de Jesus Coelho de
Almmustuhtton: (2005)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Braga, Vanessa Mesquita
Almmustuhtton: (2017)

Paisagem e memória
Dahkki: Tessler, Marga Inge Barth
Almmustuhtton: (2015)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Dahkki: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Almmustuhtton: (2019)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2012)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Dahkki: Lima, Laura Martins Duarte de
Almmustuhtton: (2021)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
Dahkki: Filippin, Rafael Ferreira
Almmustuhtton: (2007)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Dahkki: Souza, Arivaldo Santos de
Almmustuhtton: (2011)

Energia insustentável
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2019)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2018)

Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2012)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Dahkki: Maia, Leonardo Castro
Almmustuhtton: (2014)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Dahkki: Monteiro, Bruno Rios
Almmustuhtton: (2013)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
Dahkki: Dester, Mauricio
Almmustuhtton: (2018)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
Dahkki: Prudente, Antônio Souza
Almmustuhtton: (2010)

Participação social no licenciamento ambiental federal de usinas hidrelétricas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2022)

Manifesta agressão ao princípio constitucional da proibição do retrocesso ecológico no projeto de instalação da hidrelétrica Belo Monte na região amazônica brasileira
Dahkki: Prudente, Souza
Almmustuhtton: (2010)

A interdependência entre energia e água
Dahkki: Guimarães, Leonam dos Santos
Almmustuhtton: (2017)

Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Dahkki: Sena, Beatriz Veríssimo
Almmustuhtton: (2012)

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos critérios de saneamento básico, pois sua ausência violaria os direitos humanos relacionados ao equilíbrio ambiental. Decisão, ademais, que não causa lesão à ordem pública, uma vez que o atraso se deve à própria empresa
Dahkki: Silveira, Paula Galbiatti
Almmustuhtton: (2017)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
Dahkki: Fragomeni, Claudia
Almmustuhtton: (2009)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
Dahkki: Précoma, Adriele Andrade
Almmustuhtton: (2024)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
Dahkki: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Almmustuhtton: (2013)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Dahkki: Cureau, Sandra
Almmustuhtton: (2013)

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