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Ordem pública ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Servilha, Elson Roney
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Planejamento ambiental Gestão ambiental Socioambientalismo Direito ambiental Saúde ambiental Environmental planning Environmental management Social environmentalism Environmental law Environmental health
Linkit:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1616065

Samankaltaisia teoksia

Análise do impacto da capacitação em direito ambiental
Tekijä: Castro, Daniella Mac-Dowell Leite de
Julkaistu: (2005)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Tekijä: Silva, Alessandra da
Julkaistu: (2015)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2017)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Tekijä: Costa, Karina Garcia
Julkaistu: (2016)

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
Tekijä: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Julkaistu: (2010)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Tekijä: Dall'Agnol, Alencar João
Julkaistu: (2014)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2022)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)

Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP
Tekijä: Suaris, Lídia Dorna
Julkaistu: (2023)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Tekijä: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Julkaistu: (2016)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Tekijä: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Julkaistu: (2013)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Tekijä: Sabatino Caldeyro, Veronica
Julkaistu: (2005)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
Tekijä: Santos, Necéssio Adriano
Julkaistu: (2017)

Perspectivas perante alterações na legislação de licenciamento ambiental de uma suinocultura no município de Patrocínio/MG.
Tekijä: Vargas, Andreia Silva
Julkaistu: (2018)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Tekijä: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Julkaistu: (2019)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Tekijä: Ceron, Lucas Freier
Julkaistu: (2021)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
Tekijä: Tier, Cristiane Pretto
Julkaistu: (2022)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Tekijä: Barp, André Luis
Julkaistu: (2018)

Gestão arquivística sustentável: uma proposta de manual
Tekijä: Albuquerque, Paulina Aparecida Marques Vieira
Julkaistu: (2015)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
Tekijä: Bringmann, Luís Augusto
Julkaistu: (2021)

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Tekijä: Vilani, Rodrigo Machado
Julkaistu: (2006)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Tekijä: Almeida, Victor Hugo de
Julkaistu: (2013)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Tekijä: Biehl, Jamile Brunie
Julkaistu: (2018)

PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
Tekijä: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Julkaistu: (2016)

Auditorias ambientais de conformidade legal
Tekijä: Couto, Marcello Guimarães
Julkaistu: (2004)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Tekijä: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Julkaistu: (2015)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Tekijä: Maciel, Joelson de Campos
Julkaistu: (2012)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Tekijä: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Julkaistu: (2014)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Tekijä: Mattei, Juliana Flávia
Julkaistu: (2014)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Tekijä: Liedke, Mônica Souza
Julkaistu: (2014)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Tekijä: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Julkaistu: (2009)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
Julkaistu: (2022)

O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
Tekijä: Santos, Átila Leite dos
Julkaistu: (2019)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
Tekijä: Costa, Rafael de Oliveira
Julkaistu: (2021)

A água utilizada para consumo humano no município de Atalaia, Alagoas : uma análise de seu gerenciamento à luz da política de saúde ambiental.
Tekijä: Albuquerque, Verônica Peixoto de
Julkaistu: (2007)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Tekijä: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Julkaistu: (2019)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Tekijä: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Julkaistu: (2021)

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