O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | União européia Direito internacional público Direito da integração Dano significativo Danos (direito) Direito ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://hdl.handle.net/1843/78345 |
مواد مشابهة
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
حسب: Costa, José Marcelo Ferreira
منشور في: (2017)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2013)
حسب: Niencheski, Luísa Zuardi
منشور في: (2013)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
حسب: Kotzias, Patrícia
منشور في: (2014)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2023)
حسب: Arruda, Paula Uematsu
منشور في: (2023)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
منشور في: (2015)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
حسب: Cardoso, Oscar Valente
منشور في: (2008)
حسب: Cardoso, Oscar Valente
منشور في: (2008)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
حسب: Wünsch, Marina Sanches
منشور في: (2022)
حسب: Wünsch, Marina Sanches
منشور في: (2022)
Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
حسب: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
منشور في: (2024)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2014)
Direito penal no primeiro pilar?
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
حسب: Corstens, Geert J. M
منشور في: (2004)
O direito ambiental da União Européia
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
حسب: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
منشور في: (2006)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
حسب: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
منشور في: (2023)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Daniel Lin
منشور في: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
حسب: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
منشور في: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
حسب: Paiva, Iure
منشور في: (2007)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
حسب: Vervaele, John. A. E
منشور في: (2009)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2015)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2021)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2018)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
حسب: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
منشور في: (2016)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
حسب: Ravagnani, Sarah Araujo
منشور في: (2024)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
حسب: Matias, João Luis Nogueira
منشور في: (2023)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
حسب: Trentini, Flávia
منشور في: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
حسب: Maciel, Marcela Albuquerque
منشور في: (2015)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2019)
União europeia : fim da experimentação animal?
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Letícia
منشور في: (2015)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
حسب: Damacena, Fernanda Dalla Libera
منشور في: (2011)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
حسب: Eduardo Giugliano Garcia
منشور في: (2025)
حسب: Eduardo Giugliano Garcia
منشور في: (2025)
Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
حسب: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
منشور في: (2015)
حسب: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
منشور في: (2015)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
حسب: Horta, Augusto Henrique Lio
منشور في: (2014)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
حسب: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
منشور في: (2017)
Direitos e proteção jurídica dos animais
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2017)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2017)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
حسب: Bruno Malta Pinto
منشور في: (2014)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)
حسب: Almeida, Thiago Ferreira
منشور في: (2023)