Imagem da capa

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Júlia Vilela Carvalho
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2022
Assuntos:	União européia Direito internacional público Direito da integração Dano significativo Danos (direito) Direito ambiental
Acesso em linha:	http://hdl.handle.net/1843/78345

Registos relacionados

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Por: Costa, José Marcelo Ferreira
Publicado em: (2017)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Por: Niencheski, Luísa Zuardi
Publicado em: (2013)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Por: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Publicado em: (2015)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2008)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2023)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Por: Wünsch, Marina Sanches
Publicado em: (2022)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Por: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Publicado em: (2024)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Por: Nabais, José Casalta
Publicado em: (2014)

Direito penal no primeiro pilar?
Por: Corstens, Geert J. M
Publicado em: (2004)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Por: Santos, Daniel Lin
Publicado em: (2021)

O direito ambiental da União Européia
Por: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Publicado em: (2006)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Por: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em: (2023)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Por: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Publicado em: (2012)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Por: Paiva, Iure
Publicado em: (2007)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Por: Altmann, Alexandre
Publicado em: (2015)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2018)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Por: Vervaele, John. A. E
Publicado em: (2009)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado em: (2016)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2019)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Por: Maciel, Marcela Albuquerque
Publicado em: (2015)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Por: Ravagnani, Sarah Araujo
Publicado em: (2024)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2011)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Por: Matias, João Luis Nogueira
Publicado em: (2023)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2022)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2018)

União europeia : fim da experimentação animal?
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2015)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2019)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Por: Vieira, Luciane Klein
Publicado em: (2021)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Por: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em: (2017)

O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
Por: Eduardo Giugliano Garcia
Publicado em: (2025)

Desenvolvimento sustentável no direito internacional : a efetivação da integração dos valores envolvidos
Por: Diniz, Pedro Ivo Ribeiro
Publicado em: (2015)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Por: Horta, Augusto Henrique Lio
Publicado em: (2014)

Direitos e proteção jurídica dos animais
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2017)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Por: Almeida, Thiago Ferreira
Publicado em: (2023)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado em: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso