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Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Carlyson Renato Alves da
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Cruzeirodosul
Ano:	2020
Assuntos:	Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2749

Benzer Materyaller

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Yazar:: Pereira, Clovis Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Yazar:: Butzke, Alindo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Yazar:: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Yazar:: Negrão, Caio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A Ação popular ao serviço do ambiente
Yazar:: Freitas, José Lebre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Yazar:: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Da ação popular ambiental
Yazar:: Capeto, Elson de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Siqueira, Dirceu Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Yazar:: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Yazar:: Polizello, Rony Carlos Esposto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Yazar:: Rego Blanco, María Dolores
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Yazar:: Haonat, Ângela Issa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Yazar:: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Yazar:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Yazar:: Marques, Vinícius Pinheiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Yazar:: Guetta, Mauricio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Yazar:: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Yazar:: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
Yazar:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
Yazar:: Moraes, William Thiago de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Yazar:: Matos, Raimundo Giovanni França
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Paula, Leonardo Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Yazar:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
Yazar:: Mattos, Daniela Favaretto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Yazar:: Kussler, Michele Betina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Yazar:: Müller, Ivanio Formighieri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
Yazar:: Oliveira, Letícia Fernandes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Yazar:: SILVA, Kézia Barbosa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Yazar:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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