Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Carlyson Renato Alves da |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cruzeirodosul |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2749 |
Antzeko izenburuak
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013)
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024)
A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Negrão, Caio Alexandre
Argitaratua: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
nork: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Argitaratua: (2009)
Da ação popular ambiental
nork: Capeto, Elson de Araújo
Argitaratua: (2008)
nork: Capeto, Elson de Araújo
Argitaratua: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
nork: Siqueira, Dirceu Pereira
Argitaratua: (2010)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2014)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
nork: Paes, Luciano Marcos
Argitaratua: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
nork: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Argitaratua: (2021)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
nork: Polizello, Rony Carlos Esposto
Argitaratua: (2011)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
nork: Rego Blanco, María Dolores
Argitaratua: (2007)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
nork: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Argitaratua: (2004)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2008)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
nork: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Argitaratua: (2006)
nork: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Argitaratua: (2006)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
nork: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Argitaratua: (2022)
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
nork: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Argitaratua: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Leonardo Nascimento de
Argitaratua: (2014)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)
nork: Moraes, William Thiago de
Argitaratua: (2019)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
nork: Matos, Raimundo Giovanni França
Argitaratua: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Argitaratua: (2019)
Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)
nork: Mattos, Daniela Favaretto
Argitaratua: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
nork: Kussler, Michele Betina
Argitaratua: (2006)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)
nork: Müller, Ivanio Formighieri
Argitaratua: (2023)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Argitaratua: (2008)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
nork: SILVA, Kézia Barbosa da
Argitaratua: (2016)
nork: SILVA, Kézia Barbosa da
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
nork: Pereira, Clovis Brasil
Argitaratua: (2009) -
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
nork: Jossia Júnior, Custódio Vique
Argitaratua: (2014) -
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
nork: Butzke, Alindo
Argitaratua: (2013) -
Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
nork: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Argitaratua: (2024) -
A Ação popular ao serviço do ambiente
nork: Freitas, José Lebre de
Argitaratua: (1996)