Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Silva, Carlyson Renato Alves da |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Cruzeirodosul |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2749 |
Samankaltaisia teoksia
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Tekijä: Pereira, Clovis Brasil
Julkaistu: (2009)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Tekijä: Butzke, Alindo
Julkaistu: (2013)
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Tekijä: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Julkaistu: (2024)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Tekijä: Freitas, José Lebre de
Julkaistu: (1996)
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A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Tekijä: Negrão, Caio Alexandre
Julkaistu: (2014)
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Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Tekijä: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Julkaistu: (2009)
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Da ação popular ambiental
Tekijä: Capeto, Elson de Araújo
Julkaistu: (2008)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2000)
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Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Siqueira, Dirceu Pereira
Julkaistu: (2010)
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Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2014)
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A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Tekijä: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Julkaistu: (2021)
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Tekijä: Rocha, João Carlos de Carvalho
Julkaistu: (2007)
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A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2018)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
Tekijä: Polizello, Rony Carlos Esposto
Julkaistu: (2011)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)
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A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Tekijä: Marques, Vinícius Pinheiro
Julkaistu: (2015)
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Tekijä: Rego Blanco, María Dolores
Julkaistu: (2007)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Tekijä: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Julkaistu: (2004)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Tekijä: Prestes, Vanêsca Buzelato
Julkaistu: (2008)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
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Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
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Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
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Julkaistu: (2006)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
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