Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Cruzeirodosul |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2749 |
Ижил төстэй зүйлс
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Pereira, Clovis Brasil
Хэвлэсэн: (2009)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
-н: Jossia Júnior, Custódio Vique
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
-н: Butzke, Alindo
Хэвлэсэн: (2013)
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Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
-н: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A Ação popular ao serviço do ambiente
-н: Freitas, José Lebre de
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
-н: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Da ação popular ambiental
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Capeto, Elson de Araújo
Хэвлэсэн: (2008)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2000)
Ação popular ambiental como instrumento concretizante da dignidade da pessoa humana
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Siqueira, Dirceu Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2014)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2016)
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O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
-н: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Хэвлэсэн: (2021)
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A ação popular como instrumento de defesa da saúde ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
-н: Polizello, Rony Carlos Esposto
Хэвлэсэн: (2011)
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
-н: Haonat, Ângela Issa
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
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A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
-н: Rego Blanco, María Dolores
Хэвлэсэн: (2007)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
-н: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Хэвлэсэн: (2004)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (2000)
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Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
-н: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Хэвлэсэн: (2006)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
Хэвлэсэн: (2012)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
-н: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2022)
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Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
-н: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Хэвлэсэн: (2006)
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A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
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A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
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Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
-н: Matos, Raimundo Giovanni França
Хэвлэсэн: (2018)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Direito à cidade sustentável: construindo o “bem viver” urbano a partir da justiça socioambiental e da cidadania ecológica
-н: Mattos, Daniela Favaretto
Хэвлэсэн: (2020)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
-н: Ferreira, Eduardo de Campos
Хэвлэсэн: (2018)
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
-н: Kussler, Michele Betina
Хэвлэсэн: (2006)
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A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
-н: Müller, Ivanio Formighieri
Хэвлэсэн: (2023)
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Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
-н: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
-н: Oliveira, Letícia Fernandes de
Хэвлэсэн: (2023)
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A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
-н: SILVA, Kézia Barbosa da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
-н: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)