A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
Na minha lista:
| Autor principal: | Freitas, Thaís Onofre Caixeta de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Regularização Meio ambiente Sustentabilidade Moradia Cidadania Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35194 |
Registos relacionados
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado em: (2022)
Por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado em: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023)
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)
Por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)
Regularização fundiária : experiências regionais
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
Por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
Por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado em: (2017)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado em: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
Por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Por: Nepomuceno, Cleide Aparecida
Publicado em: (2014)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2020)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado em: (2020)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
Por: Riginik, Alexandre
Publicado em: (2014)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
Por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado em: (2013)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
Por: Mukai, Sylvio Toshiro
Publicado em: (2007)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
Por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em: (2022)
Por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)
Por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado em: (2017)
Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Por: Francesqui, Thaís Ribas
Publicado em: (2022)
Por: Francesqui, Thaís Ribas
Publicado em: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2020)
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
Por: Gonçalves, Eloísa Dias
Publicado em: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado em: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2021)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Por: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicado em: (2014)
Por: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Publicado em: (2014)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2021)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
Por: Nina, Alex Santiago
Publicado em: (2024)
Por: Nina, Alex Santiago
Publicado em: (2024)
Poder Judiciário não pode intervir prematuramente em grupo de trabalho intergovernamental no processo de definição de políticas para recuperação ambiental e regularização de ocupação humana
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2023)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2023)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Por: Melo, Estefania Momm de
Publicado em: (2018)
Por: Melo, Estefania Momm de
Publicado em: (2018)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
Por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado em: (2019)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado em: (2024)
Por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado em: (2024)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado em: (2018)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado em: (2013)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2020) -
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Por: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Publicado em: (2022) -
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
Por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado em: (2023) -
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em: (2022) -
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
Por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado em: (2023)