As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/1884/68188 |
Míreanna comhchosúla
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
de réir: Silva, Danny Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Silva, Danny Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
de réir: Zimmermann, Agaíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Zimmermann, Agaíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Leite, Jose Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
de réir: Favaretto, Marylisa Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Favaretto, Marylisa Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Erik Rodrigues da
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araujo, Paula Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Thiago, Solange Buchele de S
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
de réir: Kässmayer, Karin, 1980-
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Kässmayer, Karin, 1980-
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
de réir: Magalhães, Assusete
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
de réir: Amigo, Bianca Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil por dano ambiental
de réir: Domingos, Carla Hecht
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
de réir: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
de réir: Sousa, Felipe Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
de réir: Ben, Gustavo Vinícius
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
de réir: Ravanello, Tamires
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
de réir: Rodrigues, Lucas Trompieri
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
de réir: Henkes, Silviana Lúcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
de réir: Chaves, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Meneghin, Guilherme de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)