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As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Steigleder, Annelise Monteiro
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2003
Assuntos:	Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/68188

Podobné jednotky

O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
Autor: Silva, Danny Monteiro da
Vydáno: (2004)

Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2004)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
Autor: Zimmermann, Agaíde
Vydáno: (2004)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Autor: Leite, Jose Rubens Morato
Vydáno: (1999)

Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2019)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Autor: Facchini Neto, Eugênio
Vydáno: (2021)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
Autor: Favaretto, Marylisa Pretto
Vydáno: (2011)

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Autor: Silva, Erik Rodrigues da
Vydáno: (2011)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
Autor: Araujo, Paula Santos
Vydáno: (2014)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
Autor: Thiago, Solange Buchele de S
Vydáno: (1998)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
Autor: Kässmayer, Karin, 1980-
Vydáno: (2009)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
Autor: Wachholz, Carla Simone
Vydáno: (2019)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
Autor: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Vydáno: (2021)

A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2018)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2012)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2002)

Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2006)

O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
Autor: Magalhães, Assusete
Vydáno: (2024)

Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2003)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil por dano ambiental
Autor: Domingos, Carla Hecht
Vydáno: (2005)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
Autor: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
Autor: Sousa, Felipe Oliveira de
Vydáno: (2024)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
Autor: Ben, Gustavo Vinícius
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
Autor: Ravanello, Tamires
Vydáno: (2020)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
Autor: Rodrigues, Lucas Trompieri
Vydáno: (2020)

Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
Autor: Henkes, Silviana Lúcia
Vydáno: (2013)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
Autor: Chaves, Antonio
Vydáno: (1979)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2007)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Autor: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Autor: Chagas, Galileu Marinho das
Vydáno: (2006)

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
Autor: Meneghin, Guilherme de Sá
Vydáno: (2020)

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