As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/1884/68188 |
Antzeko izenburuak
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
nork: Silva, Danny Monteiro da
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2004)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2010)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
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A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
nork: Zimmermann, Agaíde
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
nork: Leite, Jose Rubens Morato
Argitaratua: (1999)
nork: Leite, Jose Rubens Morato
Argitaratua: (1999)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
nork: Facchini Neto, Eugênio
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)
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Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
nork: Favaretto, Marylisa Pretto
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
nork: Silva, Erik Rodrigues da
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
nork: Araujo, Paula Santos
Argitaratua: (2014)
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
nork: Thiago, Solange Buchele de S
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
nork: Kässmayer, Karin, 1980-
Argitaratua: (2009)
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A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
nork: Wachholz, Carla Simone
Argitaratua: (2019)
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A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)
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A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2018)
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Dano moral ambiental
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2012)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
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O dano moral ambiental e sua reparação
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
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Dano ambiental : responsabilidade civil
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2002)
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Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
nork: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
nork: Magalhães, Assusete
Argitaratua: (2024)
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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)
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Responsabilidade civil por dano ambiental
nork: Domingos, Carla Hecht
Argitaratua: (2005)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2015)
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A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
nork: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: França, Vladimir da Rocha
Argitaratua: (2017)
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"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
nork: Sousa, Felipe Oliveira de
Argitaratua: (2024)
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Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
nork: Ben, Gustavo Vinícius
Argitaratua: (2020)
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O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
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A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
nork: Rodrigues, Lucas Trompieri
Argitaratua: (2020)
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Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
nork: Henkes, Silviana Lúcia
Argitaratua: (2013)
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)
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Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
nork: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Argitaratua: (2007)
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Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
nork: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Argitaratua: (2016)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)
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Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
nork: Chagas, Galileu Marinho das
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
nork: Meneghin, Guilherme de Sá
Argitaratua: (2020)
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