As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito |
| Accesso online: | https://hdl.handle.net/1884/68188 |
Documenti analoghi
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
di: Silva, Danny Monteiro da
Pubblicazione: (2004)
di: Silva, Danny Monteiro da
Pubblicazione: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2004)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2004)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2010)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2010)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
di: Zimmermann, Agaíde
Pubblicazione: (2004)
di: Zimmermann, Agaíde
Pubblicazione: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
di: Leite, Jose Rubens Morato
Pubblicazione: (1999)
di: Leite, Jose Rubens Morato
Pubblicazione: (1999)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2019)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
di: Facchini Neto, Eugênio
Pubblicazione: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
di: Bioen, Grayce Kelly
Pubblicazione: (2017)
di: Bioen, Grayce Kelly
Pubblicazione: (2017)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
di: Favaretto, Marylisa Pretto
Pubblicazione: (2011)
di: Favaretto, Marylisa Pretto
Pubblicazione: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Erik Rodrigues da
Pubblicazione: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
di: Thiago, Solange Buchele de S
Pubblicazione: (1998)
di: Thiago, Solange Buchele de S
Pubblicazione: (1998)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
di: Kässmayer, Karin, 1980-
Pubblicazione: (2009)
di: Kässmayer, Karin, 1980-
Pubblicazione: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
di: Wachholz, Carla Simone
Pubblicazione: (2019)
di: Wachholz, Carla Simone
Pubblicazione: (2019)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
di: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Pubblicazione: (2021)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2018)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2018)
Dano moral ambiental
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
di: Paccagnella, Luis Henrique
Pubblicazione: (1999)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2012)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
di: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Pubblicazione: (2006)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
di: Magalhães, Assusete
Pubblicazione: (2024)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
di: Steigleder, Annelise Monteiro
Pubblicazione: (2003)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
di: Amigo, Bianca Neves
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade civil por dano ambiental
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
di: Domingos, Carla Hecht
Pubblicazione: (2005)
Considerações acerca do dano moral ambiental
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2015)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
di: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
di: França, Vladimir da Rocha
Pubblicazione: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
di: Sousa, Felipe Oliveira de
Pubblicazione: (2024)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
di: Ben, Gustavo Vinícius
Pubblicazione: (2020)
di: Ben, Gustavo Vinícius
Pubblicazione: (2020)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
di: Ravanello, Tamires
Pubblicazione: (2020)
di: Ravanello, Tamires
Pubblicazione: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
di: Rodrigues, Lucas Trompieri
Pubblicazione: (2020)
di: Rodrigues, Lucas Trompieri
Pubblicazione: (2020)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
di: Henkes, Silviana Lúcia
Pubblicazione: (2013)
di: Henkes, Silviana Lúcia
Pubblicazione: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)
di: Chaves, Antonio
Pubblicazione: (1979)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
di: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Pubblicazione: (2016)
di: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2006)
di: Chagas, Galileu Marinho das
Pubblicazione: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
di: Meneghin, Guilherme de Sá
Pubblicazione: (2020)
di: Meneghin, Guilherme de Sá
Pubblicazione: (2020)