As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/1884/68188 |
Ижил төстэй зүйлс
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
-н: Silva, Danny Monteiro da
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Silva, Danny Monteiro da
Хэвлэсэн: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2004)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2010)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
-н: Zimmermann, Agaíde
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Zimmermann, Agaíde
Хэвлэсэн: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
-н: Leite, Jose Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Leite, Jose Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1999)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Facchini Neto, Eugênio
Хэвлэсэн: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
-н: Favaretto, Marylisa Pretto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Favaretto, Marylisa Pretto
Хэвлэсэн: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Erik Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Araujo, Paula Santos
Хэвлэсэн: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
-н: Thiago, Solange Buchele de S
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Thiago, Solange Buchele de S
Хэвлэсэн: (1998)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
-н: Kässmayer, Karin, 1980-
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Kässmayer, Karin, 1980-
Хэвлэсэн: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Хэвлэсэн: (2021)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2018)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Хэвлэсэн: (2006)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Magalhães, Assusete
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2003)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Amigo, Bianca Neves
Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade civil por dano ambiental
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Domingos, Carla Hecht
Хэвлэсэн: (2005)
Considerações acerca do dano moral ambiental
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2015)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
-н: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sousa, Felipe Oliveira de
Хэвлэсэн: (2024)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
-н: Ben, Gustavo Vinícius
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ben, Gustavo Vinícius
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ravanello, Tamires
Хэвлэсэн: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
-н: Rodrigues, Lucas Trompieri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rodrigues, Lucas Trompieri
Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
-н: Henkes, Silviana Lúcia
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
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Хэвлэсэн: (1979)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Chagas, Galileu Marinho das
Хэвлэсэн: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Meneghin, Guilherme de Sá
Хэвлэсэн: (2020)