As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Danos (direito) Direito ambiental brasil Responsabilidade por danos ambientais Reparação civil Meio ambiente Direito |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/1884/68188 |
Схожі ресурси
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
за авторством: Silva, Danny Monteiro da
Опубліковано: (2004)
за авторством: Silva, Danny Monteiro da
Опубліковано: (2004)
Medidas compensatórias para a reparação do dano ambiental
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2004)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2004)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2010)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
за авторством: Zimmermann, Agaíde
Опубліковано: (2004)
за авторством: Zimmermann, Agaíde
Опубліковано: (2004)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
за авторством: Leite, Jose Rubens Morato
Опубліковано: (1999)
за авторством: Leite, Jose Rubens Morato
Опубліковано: (1999)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2019)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2019)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Facchini Neto, Eugênio
Опубліковано: (2021)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bioen, Grayce Kelly
Опубліковано: (2017)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
за авторством: Favaretto, Marylisa Pretto
Опубліковано: (2011)
за авторством: Favaretto, Marylisa Pretto
Опубліковано: (2011)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2011)
за авторством: Silva, Erik Rodrigues da
Опубліковано: (2011)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Araujo, Paula Santos
Опубліковано: (2014)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
за авторством: Thiago, Solange Buchele de S
Опубліковано: (1998)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
за авторством: Kässmayer, Karin, 1980-
Опубліковано: (2009)
за авторством: Kässmayer, Karin, 1980-
Опубліковано: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
за авторством: Wachholz, Carla Simone
Опубліковано: (2019)
за авторством: Wachholz, Carla Simone
Опубліковано: (2019)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
за авторством: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Опубліковано: (2021)
A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
за авторством: Rezende, Élcio Nacur
Опубліковано: (2018)
Dano moral ambiental
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
за авторством: Paccagnella, Luis Henrique
Опубліковано: (1999)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
за авторством: Leite, José Rubens Morato
Опубліковано: (1996)
Dano ambiental : responsabilidade civil
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2002)
Responsabiblidade civil e dano ao meio ambiente : novos rumos
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Опубліковано: (2006)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
за авторством: Magalhães, Assusete
Опубліковано: (2024)
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
за авторством: Steigleder, Annelise Monteiro
Опубліковано: (2003)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)
Responsabilidade civil por dano ambiental
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
за авторством: Domingos, Carla Hecht
Опубліковано: (2005)
Considerações acerca do dano moral ambiental
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2015)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
за авторством: França, Vladimir da Rocha
Опубліковано: (2017)
"Danos climáticos" nos tribunais brasileiros : prova do dano, nexo causal e quantificação da compensação
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Sousa, Felipe Oliveira de
Опубліковано: (2024)
Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
за авторством: Ben, Gustavo Vinícius
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ben, Gustavo Vinícius
Опубліковано: (2020)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ravanello, Tamires
Опубліковано: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2019)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
за авторством: Rodrigues, Lucas Trompieri
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rodrigues, Lucas Trompieri
Опубліковано: (2020)
Reflexões acerca da(im)prescritibilidade dos danos ambientais
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Henkes, Silviana Lúcia
Опубліковано: (2013)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
за авторством: Chaves, Antonio
Опубліковано: (1979)
за авторством: Chaves, Antonio
Опубліковано: (1979)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
за авторством: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубліковано: (2007)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
за авторством: Miragem, Bruno
Опубліковано: (2019)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
за авторством: Chagas, Galileu Marinho das
Опубліковано: (2006)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)
за авторством: Meneghin, Guilherme de Sá
Опубліковано: (2020)