Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano

Ижил төстэй зүйлс

• A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
  -н: Corrêa, Jeano Saraiva
  Хэвлэсэн: (2023)
• O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
  -н: Furlan, Karina Morgana
  Хэвлэсэн: (2016)
• O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
  -н: Barbieri, Isabele Bruna
  Хэвлэсэн: (2021)
• Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
  -н: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
  Хэвлэсэн: (2006)
• Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
  -н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
  Хэвлэсэн: (2020)