Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Saved in:
| Main Author: | Copetti, Taisi |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental |
| Online Access: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705 |
Similar Items
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
by: Corrêa, Jeano Saraiva
Published: (2023)
by: Corrêa, Jeano Saraiva
Published: (2023)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
by: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Published: (2006)
by: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Published: (2006)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)
Vocação para o trabalho no campo
by: Pereira, Vinícius
Published: (2018)
by: Pereira, Vinícius
Published: (2018)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
by: Comin, Larissa
Published: (2023)
by: Comin, Larissa
Published: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
by: Milani, Gabriela
Published: (2021)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
by: Geremia, Bárbara
Published: (2014)
by: Geremia, Bárbara
Published: (2014)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
by: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Published: (2024)
by: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Published: (2024)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
by: Feistauer, Diogo
Published: (2012)
by: Feistauer, Diogo
Published: (2012)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013)
by: Grassi Neto, Roberto
Published: (2013)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
by: Rocha, Eduardo Gonçalves
Published: (2022)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
by: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Published: (2014)
by: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Published: (2014)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
by: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Published: (2016)
by: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Published: (2016)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
by: Moreira, André Mendes
Published: (2020)
by: Moreira, André Mendes
Published: (2020)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2004)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2004)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
by: SILVA, Andréa Lima da
Published: (2009)
by: SILVA, Andréa Lima da
Published: (2009)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)
by: Maciel, Amanda Amorim
Published: (2017)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
by: Pope, Kamila
Published: (2020)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
by: Boechel, Gisele
Published: (2019)
by: Boechel, Gisele
Published: (2019)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
by: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Published: (2014)
by: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Published: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
by: Oliveira, Diego Guimarães de
Published: (2016)
by: Oliveira, Diego Guimarães de
Published: (2016)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2011)
by: Magalhães, Marco Túlio Reis
Published: (2011)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
by: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Published: (2020)
by: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Published: (2020)
Rotas alternativas
by: Marques, Fabrício
Published: (2014)
by: Marques, Fabrício
Published: (2014)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2020)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
by: Solarte Gómez, Miller Germán
Published: (2015)
by: Solarte Gómez, Miller Germán
Published: (2015)
O cardápio dos próximos anos
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2012)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
by: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Published: (2014)
by: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Published: (2014)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2022)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
by: Lessa, Natalie Coelho
Published: (2018)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
by: Bastos, Valéria Delgado
Published: (2012)
by: Bastos, Valéria Delgado
Published: (2012)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
by: Morato, Antonio Carlos
Published: (2007)
by: Morato, Antonio Carlos
Published: (2007)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
by: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Published: (2022)
O que são os documentos BECEs?
by: Khalili, Amyra El
Published: (2009)
by: Khalili, Amyra El
Published: (2009)
Similar Items
-
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
by: Corrêa, Jeano Saraiva
Published: (2023) -
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
by: Furlan, Karina Morgana
Published: (2016) -
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
by: Barbieri, Isabele Bruna
Published: (2021) -
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
by: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Published: (2006) -
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2020)