Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705 |
Ítems similars
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
per: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicat: (2023)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
per: Furlan, Karina Morgana
Publicat: (2016)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
per: Barbieri, Isabele Bruna
Publicat: (2021)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
per: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Publicat: (2006)
Vocação para o trabalho no campo
per: Pereira, Vinícius
Publicat: (2018)
per: Pereira, Vinícius
Publicat: (2018)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
per: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicat: (2020)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
per: Comin, Larissa
Publicat: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
per: Milani, Gabriela
Publicat: (2021)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2019)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2019)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
per: Geremia, Bárbara
Publicat: (2014)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
per: Rocha, Eduardo Gonçalves
Publicat: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
per: Feistauer, Diogo
Publicat: (2012)
per: Feistauer, Diogo
Publicat: (2012)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
per: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicat: (2016)
per: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Publicat: (2016)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
per: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicat: (2024)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
per: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicat: (2014)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
per: Santilli, Juliana
Publicat: (2012)
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
per: Moreira, André Mendes
Publicat: (2020)
per: Moreira, André Mendes
Publicat: (2020)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2004)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
per: SILVA, Andréa Lima da
Publicat: (2009)
per: SILVA, Andréa Lima da
Publicat: (2009)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
per: Pope, Kamila
Publicat: (2020)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
per: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicat: (2014)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
per: Maciel, Amanda Amorim
Publicat: (2017)
Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
per: Boechel, Gisele
Publicat: (2019)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
per: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicat: (2016)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
per: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Publicat: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2011)
per: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicat: (2011)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
per: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicat: (2014)
Rotas alternativas
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
per: Marques, Fabrício
Publicat: (2014)
O cardápio dos próximos anos
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
per: Fioravanti, Carlos
Publicat: (2012)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
per: Sturza, Janaína Machado
Publicat: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
per: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicat: (2022)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
per: Morato, Antonio Carlos
Publicat: (2007)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
per: Bastos, Valéria Delgado
Publicat: (2012)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
per: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicat: (2015)
per: Solarte Gómez, Miller Germán
Publicat: (2015)
O que são os documentos BECEs?
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2009)
per: Khalili, Amyra El
Publicat: (2009)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2020)