Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705 |
Eitemau Tebyg
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
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Cyhoeddwyd: (2023)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
gan: Furlan, Karina Morgana
Cyhoeddwyd: (2016)
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O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
gan: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Cyhoeddwyd: (2006)
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Vocação para o trabalho no campo
gan: Pereira, Vinícius
Cyhoeddwyd: (2018)
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Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
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Cyhoeddwyd: (2021)
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Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2019)
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Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
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Cyhoeddwyd: (2022)
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Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
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Cyhoeddwyd: (2013)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
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Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
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Rotas alternativas
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O cardápio dos próximos anos
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
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Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
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Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
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O que são os documentos BECEs?
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
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