Azala

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Copetti, Taisi
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2024
Assuntos:	Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705

Antzeko izenburuak

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
nork: Furlan, Karina Morgana
Argitaratua: (2016)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
nork: Barbieri, Isabele Bruna
Argitaratua: (2021)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)

Vocação para o trabalho no campo
nork: Pereira, Vinícius
Argitaratua: (2018)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
nork: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Argitaratua: (2020)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
nork: Comin, Larissa
Argitaratua: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
nork: Milani, Gabriela
Argitaratua: (2021)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2019)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
nork: Geremia, Bárbara
Argitaratua: (2014)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
nork: Rocha, Eduardo Gonçalves
Argitaratua: (2022)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
nork: Feistauer, Diogo
Argitaratua: (2012)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
nork: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Argitaratua: (2016)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
Argitaratua: (2013)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
nork: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Argitaratua: (2024)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
nork: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Argitaratua: (2014)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
nork: Moreira, André Mendes
Argitaratua: (2020)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2004)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
nork: SILVA, Andréa Lima da
Argitaratua: (2009)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
nork: Pope, Kamila
Argitaratua: (2020)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
nork: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Argitaratua: (2014)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
nork: Maciel, Amanda Amorim
Argitaratua: (2017)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
nork: Boechel, Gisele
Argitaratua: (2019)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
nork: Oliveira, Diego Guimarães de
Argitaratua: (2016)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
nork: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Argitaratua: (2020)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
nork: Magalhães, Marco Túlio Reis
Argitaratua: (2011)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
nork: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Argitaratua: (2014)

Rotas alternativas
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2014)

O cardápio dos próximos anos
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
nork: Sturza, Janaína Machado
Argitaratua: (2022)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
nork: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Argitaratua: (2022)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
nork: Morato, Antonio Carlos
Argitaratua: (2007)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
nork: Bastos, Valéria Delgado
Argitaratua: (2012)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
nork: Solarte Gómez, Miller Germán
Argitaratua: (2015)

O que são os documentos BECEs?
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2009)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2020)

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