Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental |
| Linkit: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705 |
Samankaltaisia teoksia
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Furlan, Karina Morgana
Julkaistu: (2016)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Barbieri, Isabele Bruna
Julkaistu: (2021)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
Tekijä: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Julkaistu: (2006)
Vocação para o trabalho no campo
Tekijä: Pereira, Vinícius
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pereira, Vinícius
Julkaistu: (2018)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Julkaistu: (2020)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Comin, Larissa
Julkaistu: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Milani, Gabriela
Julkaistu: (2021)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
Tekijä: Geremia, Bárbara
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Geremia, Bárbara
Julkaistu: (2014)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rocha, Eduardo Gonçalves
Julkaistu: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
Tekijä: Feistauer, Diogo
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feistauer, Diogo
Julkaistu: (2012)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
Tekijä: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Tekijä: Grassi Neto, Roberto
Julkaistu: (2013)
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Julkaistu: (2013)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tekijä: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Julkaistu: (2024)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
Tekijä: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2014)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
Tekijä: Moreira, André Mendes
Julkaistu: (2020)
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Tekijä: Pozzetti, Valmir César
Julkaistu: (2020)
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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Tekijä: Albuquerque, Letícia
Julkaistu: (2004)
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As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
Tekijä: SILVA, Andréa Lima da
Julkaistu: (2009)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Tekijä: Pope, Kamila
Julkaistu: (2020)
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O Brasil e o regime internacional de segurança química
Tekijä: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Julkaistu: (2014)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Tekijä: Maciel, Amanda Amorim
Julkaistu: (2017)
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Tekijä: Boechel, Gisele
Julkaistu: (2019)
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Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
Tekijä: Oliveira, Diego Guimarães de
Julkaistu: (2016)
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Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Tekijä: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2020)
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Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
Tekijä: Magalhães, Marco Túlio Reis
Julkaistu: (2011)
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Tekijä: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Julkaistu: (2014)
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Rotas alternativas
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2014)
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O cardápio dos próximos anos
Tekijä: Fioravanti, Carlos
Julkaistu: (2012)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Tekijä: Sturza, Janaína Machado
Julkaistu: (2022)
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Tekijä: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Julkaistu: (2022)
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Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Tekijä: Morato, Antonio Carlos
Julkaistu: (2007)
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Julkaistu: (2007)
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
Tekijä: Bastos, Valéria Delgado
Julkaistu: (2012)
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Julkaistu: (2012)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
Tekijä: Solarte Gómez, Miller Germán
Julkaistu: (2015)
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Julkaistu: (2015)
O que são os documentos BECEs?
Tekijä: Khalili, Amyra El
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Julkaistu: (2020)