Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705 |
Míreanna comhchosúla
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Corrêa, Jeano Saraiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Furlan, Karina Morgana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
de réir: Barbieri, Isabele Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
de réir: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Vocação para o trabalho no campo
de réir: Pereira, Vinícius
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
de réir: Comin, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Milani, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
de réir: Geremia, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
de réir: Rocha, Eduardo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
de réir: Feistauer, Diogo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
de réir: Vieira, Eloir Trindade Vasques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
de réir: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
de réir: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
de réir: Moreira, André Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
de réir: SILVA, Andréa Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
de réir: Pope, Kamila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
de réir: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
de réir: Boechel, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
de réir: Oliveira, Diego Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
de réir: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
de réir: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Rotas alternativas
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O cardápio dos próximos anos
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
de réir: Sturza, Janaína Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
de réir: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
de réir: Morato, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
de réir: Bastos, Valéria Delgado
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
de réir: Solarte Gómez, Miller Germán
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O que são os documentos BECEs?
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)