Ata uhi

Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Copetti, Taisi
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2024
Assuntos:	Direito Direitos humanos Direito à alimentação Colônias Produtividade agrícola Produtos químicos agrícolas Agroindústria Direito ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/261705

Ngā tūemi rite

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
mā: Corrêa, Jeano Saraiva
I whakaputaina: (2023)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
mā: Furlan, Karina Morgana
I whakaputaina: (2016)

O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)

Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
mā: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
I whakaputaina: (2006)

Vocação para o trabalho no campo
mā: Pereira, Vinícius
I whakaputaina: (2018)

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2020)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2019)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
mā: Geremia, Bárbara
I whakaputaina: (2014)

Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
mā: Rocha, Eduardo Gonçalves
I whakaputaina: (2022)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
mā: Feistauer, Diogo
I whakaputaina: (2012)

Agricultura orgânica : solução para o século XXI?
mā: Vieira, Eloir Trindade Vasques
I whakaputaina: (2016)

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
mā: Grassi Neto, Roberto
I whakaputaina: (2013)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
mā: Lopes, João Luis Severo da Cunha
I whakaputaina: (2024)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
mā: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2012)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
mā: Moreira, André Mendes
I whakaputaina: (2020)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2020)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2004)

As populações tradicionais e a carcinicultura no capitalismo contemporâneo: uma análise da questão socioambiental na luta pelo território
mā: SILVA, Andréa Lima da
I whakaputaina: (2009)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
mā: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
I whakaputaina: (2014)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
mā: Maciel, Amanda Amorim
I whakaputaina: (2017)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
mā: Boechel, Gisele
I whakaputaina: (2019)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
mā: Oliveira, Diego Guimarães de
I whakaputaina: (2016)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2011)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2014)

Rotas alternativas
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2014)

O cardápio dos próximos anos
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2012)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
mā: Sturza, Janaína Machado
I whakaputaina: (2022)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)

Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
mā: Bastos, Valéria Delgado
I whakaputaina: (2012)

Sistemas de produção orgânica e em transição : o caso dos produtores rurais das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu – DF
mā: Solarte Gómez, Miller Germán
I whakaputaina: (2015)

O que são os documentos BECEs?
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2009)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2020)

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