Imagem da capa

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Furiati, Adriano de Ávila
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Unb
Ano:	2023
Assuntos:	Mineração Mar territorial Zona de transição terra mar Direito minerário Direito ambiental Direito marítimo
Acesso em linha:	https://repositorio.unb.br/handle/10482/45502

Registos relacionados

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
Por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (1997)

O direito do mar
Por: Menezes, Wagner
Publicado em: (2015)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
Por: Fernandes, David Augusto
Publicado em: (2013)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
Por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2010)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
Por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2011)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
Por: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publicado em: (2019)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2015)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
Por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
Por: Beirão, André Panno
Publicado em: (2014)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
Por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado em: (2012)

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
Por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado em: (2016)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
Por: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em: (1991)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2016)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Por: Toledo, André de Paiva
Publicado em: (2020)

Um projeto para proteger a nossa costa
Por: Siqueira, Priscila
Publicado em: (1987)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
Por: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Publicado em: (2023)

A convenção da onu sobre o direito do mar
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2000)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Por: Araujo, Gustavo Dias de
Publicado em: (2021)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)

Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
Por: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Publicado em: (2014)

A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
Por: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publicado em: (2017)

Recursos vivos do mar e poluição
Por: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicado em: (2000)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2017)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Por: Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em: (2017)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
Por: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicado em: (2023)

O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Por: Lima, Raquel Araújo
Publicado em: (2017)

Direito do mar e a energia maremotriz
Por: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Publicado em: (2019)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
Por: Villar, Pilar Carolina
Publicado em: (2016)

Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Por: Machado, Rodrigo Marques
Publicado em: (2016)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Por: Sachett, Barbara Mourão
Publicado em: (2022)

Um pequeno mar de ideias
Por: Giacomini, Charles
Publicado em: (2017)

Mineração juridicamente sustentável
Por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado em: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
Por: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicado em: (2020)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2019)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso