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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Moreira, Rafael Martins Costa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747

Podobné jednotky

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2017)

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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
Autor: Tada, Telma de Oliveira
Vydáno: (2025)

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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
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Administração consensual à luz das alterações da LINDB
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Vydáno: (2020)

Improbidade administrativa ambiental
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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
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Vydáno: (1998)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
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Vydáno: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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Vydáno: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
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Vydáno: (2020)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Autor: Soares, Alexandre Silva
Vydáno: (2015)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Autor: Cunha, Filipe Bianchi
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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2015)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2012)

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Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
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Vydáno: (2000)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Cartaxo, Beatriz Rolim
Vydáno: (2017)

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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Autor: Vasconcelos, Rodrigo Portal
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
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A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
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Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
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