Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental |
| Online adgang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747 |
Lignende værker
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2024)
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2024)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Tada, Telma de Oliveira
Udgivet: (2025)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2026)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
Improbidade administrativa ambiental
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Bellandi, Daniel
Udgivet: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
af: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Udgivet: (2021)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
af: Soares, Alexandre Silva
Udgivet: (2015)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
af: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Udgivet: (2015)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2012)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2012)
af: Bliacheris, Marcos Weiss
Udgivet: (2012)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
af: Cartaxo, Beatriz Rolim
Udgivet: (2017)
af: Cartaxo, Beatriz Rolim
Udgivet: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
af: Cartaxo, Beatriz Rolim
Udgivet: (2017)
af: Cartaxo, Beatriz Rolim
Udgivet: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
af: Cardoso, Rafhaella
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Rafhaella
Udgivet: (2013)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
af: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Udgivet: (2014)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
af: Melo, Tibério Bassi de
Udgivet: (2012)
af: Melo, Tibério Bassi de
Udgivet: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
af: SILVA, Kézia Barbosa da
Udgivet: (2016)
af: SILVA, Kézia Barbosa da
Udgivet: (2016)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
af: Barros, Fábio Nogueira
Udgivet: (2019)
af: Barros, Fábio Nogueira
Udgivet: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
af: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Udgivet: (2025)
af: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Udgivet: (2025)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
af: Zanotto, Letícia Abati
Udgivet: (2022)
af: Zanotto, Letícia Abati
Udgivet: (2022)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
af: Antunes, Nathália Zampieri
Udgivet: (2022)
af: Antunes, Nathália Zampieri
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017) -
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2017) -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
af: Rohde, Carolina de Oliveira
Udgivet: (2023) -
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
af: Trentini, Flávia
Udgivet: (2024) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)