Azala

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Moreira, Rafael Martins Costa
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747

Antzeko izenburuak

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)

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A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
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Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
nork: Tada, Telma de Oliveira
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
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Argitaratua: (1998)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
nork: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
nork: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
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Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
nork: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Argitaratua: (2015)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2012)

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Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
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Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
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Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
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A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
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Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
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Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
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A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
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