Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Gardado en:
| Autor Principal: | Moreira, Rafael Martins Costa |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental |
| Acceso en liña: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747 |
Títulos similares
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado: (2023)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2024)
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2024)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado: (2025)
por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado: (2025)
por: Tada, Telma de Oliveira
Publicado: (2025)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
por: Fridriczewski, Vanir
Publicado: (2014)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2026)
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2026)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2020)
Improbidade administrativa ambiental
por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado: (2020)
por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado: (2020)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
por: Bellandi, Daniel
Publicado: (2015)
por: Bellandi, Daniel
Publicado: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
por: Faistel, Franciele
Publicado: (2019)
por: Faistel, Franciele
Publicado: (2019)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado: (2021)
por: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Publicado: (2021)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (1998)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (1998)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado: (2020)
por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
por: Soares, Alexandre Silva
Publicado: (2015)
por: Soares, Alexandre Silva
Publicado: (2015)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado: (2021)
por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado: (2021)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
por: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado: (2015)
por: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado: (2015)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado: (2012)
por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado: (2012)
por: Bliacheris, Marcos Weiss
Publicado: (2012)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
por: Pazzaglini Filho, Marino
Publicado: (2000)
por: Pazzaglini Filho, Marino
Publicado: (2000)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
por: Cartaxo, Beatriz Rolim
Publicado: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado: (2016)
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado: (2016)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado: (2010)
por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado: (2010)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
por: Cardoso, Rafhaella
Publicado: (2013)
por: Cardoso, Rafhaella
Publicado: (2013)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado: (2020)
por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado: (2020)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado: (2024)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
por: Melo, Tibério Bassi de
Publicado: (2012)
por: Melo, Tibério Bassi de
Publicado: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
por: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicado: (2016)
por: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicado: (2016)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
por: Grey, Natália de Campos
Publicado: (2013)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
por: Barros, Fábio Nogueira
Publicado: (2019)
por: Barros, Fábio Nogueira
Publicado: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
por: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicado: (2025)
por: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Publicado: (2025)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
por: Zanotto, Letícia Abati
Publicado: (2022)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado: (2022)
por: Antunes, Nathália Zampieri
Publicado: (2022)
Títulos similares
-
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017) -
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2017) -
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado: (2023) -
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
por: Trentini, Flávia
Publicado: (2024) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2014)