Copertina

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas

Salvato in:

Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Moreira, Rafael Martins Costa
Natura:	Dissertação de Mestrado
Lingua:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental
Accesso online:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747

Documenti analoghi

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2017)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
di: Rohde, Carolina de Oliveira
Pubblicazione: (2023)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
di: Trentini, Flávia
Pubblicazione: (2024)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
di: Niebuhr, Pedro de Menezes
Pubblicazione: (2014)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
di: Tada, Telma de Oliveira
Pubblicazione: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
di: Tada, Telma de Oliveira
Pubblicazione: (2025)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
di: Fridriczewski, Vanir
Pubblicazione: (2014)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
di: Moreira, Rafael Martins Costa
Pubblicazione: (2026)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
di: Martins, Ricardo Marcondes
Pubblicazione: (2020)

Improbidade administrativa ambiental
di: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Pubblicazione: (2020)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
di: Bellandi, Daniel
Pubblicazione: (2015)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
di: Faistel, Franciele
Pubblicazione: (2019)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
di: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Pubblicazione: (2021)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
di: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Pubblicazione: (1998)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
di: Jossia Júnior, Custódio Vique
Pubblicazione: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
di: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Pubblicazione: (2020)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
di: Soares, Alexandre Silva
Pubblicazione: (2015)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
di: Cunha, Filipe Bianchi
Pubblicazione: (2021)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
di: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Pubblicazione: (2015)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
di: Bliacheris, Marcos Weiss
Pubblicazione: (2012)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
di: Pazzaglini Filho, Marino
Pubblicazione: (2000)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
di: Cartaxo, Beatriz Rolim
Pubblicazione: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
di: Cartaxo, Beatriz Rolim
Pubblicazione: (2017)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
di: Farias, Talden Queiroz
Pubblicazione: (2016)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
di: Santos, Ronaldo Alencar dos
Pubblicazione: (2010)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
di: Cardoso, Rafhaella
Pubblicazione: (2013)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
di: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Pubblicazione: (2020)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
di: Porfiro, Camila Almeida
Pubblicazione: (2024)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
di: Melo, Tibério Bassi de
Pubblicazione: (2012)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
di: SILVA, Kézia Barbosa da
Pubblicazione: (2016)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
di: Grey, Natália de Campos
Pubblicazione: (2013)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
di: Barros, Fábio Nogueira
Pubblicazione: (2019)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
di: Silva Junior, Sidimar Lopes da
Pubblicazione: (2025)

Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
di: Zanotto, Letícia Abati
Pubblicazione: (2022)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
di: Antunes, Nathália Zampieri
Pubblicazione: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso