Ata uhi

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Moreira, Rafael Martins Costa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747

Ngā tūemi rite

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2017)

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
mā: Rohde, Carolina de Oliveira
I whakaputaina: (2023)

Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
mā: Trentini, Flávia
I whakaputaina: (2024)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2014)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
mā: Tada, Telma de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
mā: Fridriczewski, Vanir
I whakaputaina: (2014)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
mā: Moreira, Rafael Martins Costa
I whakaputaina: (2026)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2020)

Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)

Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
mā: Bellandi, Daniel
I whakaputaina: (2015)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)

O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
mā: Souza Neto, Antonio Barbosa de
I whakaputaina: (2021)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
mā: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
I whakaputaina: (1998)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
mā: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
mā: Soares, Alexandre Silva
I whakaputaina: (2015)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)

Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2012)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
mā: Pazzaglini Filho, Marino
I whakaputaina: (2000)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Cartaxo, Beatriz Rolim
I whakaputaina: (2017)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
mā: Santos, Ronaldo Alencar dos
I whakaputaina: (2010)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
mā: Cardoso, Rafhaella
I whakaputaina: (2013)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
mā: Porfiro, Camila Almeida
I whakaputaina: (2024)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
mā: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
I whakaputaina: (2010)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
mā: Melo, Tibério Bassi de
I whakaputaina: (2012)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
mā: Barros, Fábio Nogueira
I whakaputaina: (2019)

Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
mā: Silva Junior, Sidimar Lopes da
I whakaputaina: (2025)

Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
mā: Zanotto, Letícia Abati
I whakaputaina: (2022)

A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
mā: Antunes, Nathália Zampieri
I whakaputaina: (2022)

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