Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Sustentabilidade DecisÕes administrativas AdministraÇÃo pÚblica Direito administrativo Direito ambiental |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6747 |
相似書籍
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2017)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2017)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2017)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
由: Rohde, Carolina de Oliveira
出版: (2023)
由: Rohde, Carolina de Oliveira
出版: (2023)
Personalidade jurídica da natureza no direito brasileiro : uma análise das decisões do STF
由: Trentini, Flávia
出版: (2024)
由: Trentini, Flávia
出版: (2024)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
Governança da sustentabilidade em contratações públicas: um estudo do arcabouço teórico institucional nas universidades federais brasileiras
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
由: Tada, Telma de Oliveira
出版: (2025)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2026)
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2026)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2020)
由: Martins, Ricardo Marcondes
出版: (2020)
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
Direito Administrativo ambiental sancionador : a inaplicabilidade do princípio da proporcionalidade no controle judicial da legalidade das penalidades por infrações administrativas ambientais
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
由: Bellandi, Daniel
出版: (2015)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
由: Faistel, Franciele
出版: (2019)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
由: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版: (2021)
由: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版: (2021)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (1998)
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (1998)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
由: Pereira Júnior, Jessé Torres
出版: (2015)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
由: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
出版: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
由: Soares, Alexandre Silva
出版: (2015)
由: Soares, Alexandre Silva
出版: (2015)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
由: Cunha, Filipe Bianchi
出版: (2021)
由: Cunha, Filipe Bianchi
出版: (2021)
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
由: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版: (2015)
由: SANTANA, Raimundo Rodrigues
出版: (2015)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2012)
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2012)
由: Bliacheris, Marcos Weiss
出版: (2012)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
由: Pazzaglini Filho, Marino
出版: (2000)
由: Pazzaglini Filho, Marino
出版: (2000)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
Rotulagem ambiental e desenvolvimento sustentável: responsabilidade socioambiental das empresas
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
由: Cartaxo, Beatriz Rolim
出版: (2017)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
由: Farias, Talden Queiroz
出版: (2016)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
由: Santos, Ronaldo Alencar dos
出版: (2010)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
由: Cardoso, Rafhaella
出版: (2013)
由: Cardoso, Rafhaella
出版: (2013)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
由: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
出版: (2020)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
由: Porfiro, Camila Almeida
出版: (2024)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
由: Melo, Tibério Bassi de
出版: (2012)
由: Melo, Tibério Bassi de
出版: (2012)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
由: SILVA, Kézia Barbosa da
出版: (2016)
由: SILVA, Kézia Barbosa da
出版: (2016)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
由: Grey, Natália de Campos
出版: (2013)
A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação local
由: Barros, Fábio Nogueira
出版: (2019)
由: Barros, Fábio Nogueira
出版: (2019)
Uso abusivo de agrotóxicos no Brasil: obrigatoriedade de licença ambiental especial para plantio em áreas de risco, como mecanismo de controle da mortalidade de abelhas
由: Silva Junior, Sidimar Lopes da
出版: (2025)
由: Silva Junior, Sidimar Lopes da
出版: (2025)
Resolução de conflitos socioambientais no Brasil: a utilização dos dispute boards
由: Zanotto, Letícia Abati
出版: (2022)
由: Zanotto, Letícia Abati
出版: (2022)
A tributação ambiental e a indústria da moda: uma análise dos relatórios anuais das marcas de fast fashion a partir dos vieses da sustentabilidade
由: Antunes, Nathália Zampieri
出版: (2022)
由: Antunes, Nathália Zampieri
出版: (2022)