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A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Fensterseifer, Tiago
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direitos fundamentais Direito ambiental Direito pÚblico Dignidade humana
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4205

Podobné jednotky

Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
Autor: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Vydáno: (2019)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2004)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Vydáno: (2007)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2018)

Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Autor: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Vydáno: (2009)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
Autor: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Vydáno: (2011)

O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
Autor: Henz, Bruno Gabriel
Vydáno: (2014)

Dignidade humana e dignidade animal
Autor: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Vydáno: (2012)

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
Autor: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Vydáno: (2005)

Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Autor: Michelin, Silmares Sonia
Vydáno: (2014)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2021)

A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
Autor: Carrard, Rafael
Vydáno: (2014)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2012)

Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Autor: Busetti, Caroline
Vydáno: (2014)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
Autor: Silva, Henrique Batista e
Vydáno: (2010)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
Autor: Castralli, Renata Barbosa
Vydáno: (2015)

Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2007)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Autor: Balbinot, Fábio Hanauer
Vydáno: (2017)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
Autor: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Vydáno: (2015)

Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
Autor: Oliveira, Solange de
Vydáno: (2016)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
Autor: Barbosa, Michelle Sanches
Vydáno: (2011)

Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental
Autor: Cordeiro, Isabela de Deus
Vydáno: (2015)

Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana
Autor: Villela, João Baptista
Vydáno: (2009)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Autor: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Vydáno: (2011)

Governança global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2016)

Ciência, dignidade e natureza humana : da possibilidade à convivência
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2014)

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2014)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Vydáno: (2014)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Autor: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Vydáno: (2014)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
Autor: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Vydáno: (2021)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
Autor: Viecili, Mariza
Vydáno: (2013)

Reurb-S em áreas de preservação permanente e a compensação ambiental, sob o prisma do princípio da proporcionalidade: dois pesos, duas medidas?
Autor: Francesqui, Thaís Ribas
Vydáno: (2022)

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