Azala

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Paesi, Carem Santos
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Responsibility (law) Repair (law) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito)
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3778

Antzeko izenburuak

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
nork: Franco, Dmitri Montanar
Argitaratua: (2007)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2016)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
nork: Ferreira, André
Argitaratua: (2020)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
nork: Loges, Felipe
Argitaratua: (2010)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2014)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
nork: Fleck, Gabriela Grings
Argitaratua: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
nork: Marina, Carine
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
nork: Montemezzo, Patrícia
Argitaratua: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
nork: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Argitaratua: (2006)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
nork: Furlanetto, Taísa Villa
Argitaratua: (2014)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
nork: Seabra, Renata Welinski da Silva
Argitaratua: (2020)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
nork: Reinach, Carolina Homem de Mello
Argitaratua: (2018)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
nork: Costa, Rafael de Oliveira
Argitaratua: (2021)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
nork: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Argitaratua: (2021)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
nork: Mossi, Francine
Argitaratua: (2020)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
nork: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Argitaratua: (2007)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2009)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
nork: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
nork: Bilhalva, Margareth Michels
Argitaratua: (2011)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
nork: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Argitaratua: (2014)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
nork: Oliveira, Romualdo Rocha de
Argitaratua: (2025)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
nork: Silva, Luciano Nunes da
Argitaratua: (2015)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
nork: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Argitaratua: (2023)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
nork: Angrisani, Vera Lucia
Argitaratua: (2023)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
nork: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
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Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
nork: Martinotto, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
nork: Suzin, Luis Henrique
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O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
nork: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
nork: Leitão, Manuela Prado
Argitaratua: (2017)

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