Ata uhi

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Paesi, Carem Santos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Responsibility (law) Repair (law) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito)
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3778

Ngā tūemi rite

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
mā: Loges, Felipe
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2014)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
mā: Lima, Bruna Aspar
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
mā: Fleck, Gabriela Grings
I whakaputaina: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2019)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2018)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
mā: Montemezzo, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
mā: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
I whakaputaina: (2006)

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
mā: Furlanetto, Taísa Villa
I whakaputaina: (2014)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
mā: Seabra, Renata Welinski da Silva
I whakaputaina: (2020)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
mā: Reinach, Carolina Homem de Mello
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)

"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
mā: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
mā: Limmer, Flávia da Costa
I whakaputaina: (2013)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
mā: Mossi, Francine
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
mā: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
I whakaputaina: (2017)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2009)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
mā: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2011)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
mā: Silva, Luciano Nunes da
I whakaputaina: (2015)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
mā: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
I whakaputaina: (2023)

Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
mā: Angrisani, Vera Lucia
I whakaputaina: (2023)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
mā: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
I whakaputaina: (2023)

Direito e genoma humano : proteção da biodiversidade face às pesquisas genéticas no direito brasileiro
mā: Martinotto, Fernanda
I whakaputaina: (2014)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
mā: Suzin, Luis Henrique
I whakaputaina: (2023)

O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
mā: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
I whakaputaina: (2014)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
mā: Leitão, Manuela Prado
I whakaputaina: (2017)

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