Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Paesi, Carem Santos |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Responsibility (law) Repair (law) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito) |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3778 |
Documents similaires
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2014)
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2014)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
par: Ferreira, André
Publié: (2020)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
par: Loges, Felipe
Publié: (2010)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
par: Marina, Carine
Publié: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)
par: Fleck, Gabriela Grings
Publié: (2014)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
par: Lima, Bruna Aspar
Publié: (2014)
par: Lima, Bruna Aspar
Publié: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2019)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
par: Furlanetto, Taísa Villa
Publié: (2014)
par: Furlanetto, Taísa Villa
Publié: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
par: Montemezzo, Patrícia
Publié: (2014)
par: Montemezzo, Patrícia
Publié: (2014)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
par: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Publié: (2006)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2018)
par: Saraiva Neto, Pery
Publié: (2018)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
par: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publié: (2020)
par: Seabra, Renata Welinski da Silva
Publié: (2020)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
par: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publié: (2018)
par: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publié: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
par: Schenkel, Sabrina
Publié: (2022)
par: Schenkel, Sabrina
Publié: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
par: Bioen, Grayce Kelly
Publié: (2017)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
par: Mossi, Francine
Publié: (2020)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2021)
par: Costa, Rafael de Oliveira
Publié: (2021)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
par: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publié: (2025)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
par: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Publié: (2021)
par: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Publié: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
par: Raymundi, Fabiano Camozzato
Publié: (2014)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2011)
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2011)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
par: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publié: (2023)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
par: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publié: (2014)
par: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Publié: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
par: Silva, Luciano Nunes da
Publié: (2015)
par: Silva, Luciano Nunes da
Publié: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
par: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publié: (2010)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
par: Angrisani, Vera Lucia
Publié: (2023)
par: Angrisani, Vera Lucia
Publié: (2023)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
par: Suzin, Luis Henrique
Publié: (2023)
par: Suzin, Luis Henrique
Publié: (2023)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
par: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publié: (2014)
par: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Publié: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
par: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publié: (2023)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
par: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
par: Franco, Dmitri Montanar
Publié: (2007) -
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
par: Gewehr, Mathias Felipe
Publié: (2014) -
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
par: Ferreira, André
Publié: (2020) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2024)