Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Environmental law Responsibility (law) Repair (law) Direito ambiental Responsabilidade (direito) Reparação (direito) |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3778 |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2014)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferreira, André
Хэвлэсэн: (2020)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
-н: Loges, Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Loges, Felipe
Хэвлэсэн: (2010)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lima, Bruna Aspar
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
-н: Furlanetto, Taísa Villa
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Furlanetto, Taísa Villa
Хэвлэсэн: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)
A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Хэвлэсэн: (2006)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2018)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
-н: Seabra, Renata Welinski da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Seabra, Renata Welinski da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Reinach, Carolina Homem de Mello
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
-н: Schenkel, Sabrina
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Schenkel, Sabrina
Хэвлэсэн: (2022)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Bioen, Grayce Kelly
Хэвлэсэн: (2017)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
-н: Mossi, Francine
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mossi, Francine
Хэвлэсэн: (2020)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
-н: Limmer, Flávia da Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Limmer, Flávia da Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Хэвлэсэн: (2007)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Хэвлэсэн: (2011)
"Redesenhando margens para que a água limpa comece a chegar" : imaginários sociotécnicos e o processo de reparação ambiental da bacia do rio Doce
-н: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Van Leeuven, Leonardo Guilherme
Хэвлэсэн: (2021)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raymundi, Fabiano Camozzato
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2011)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2009)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Хэвлэсэн: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
-н: Silva, Luciano Nunes da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Luciano Nunes da
Хэвлэсэн: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
-н: Angrisani, Vera Lucia
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Angrisani, Vera Lucia
Хэвлэсэн: (2023)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
-н: Suzin, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Suzin, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (2023)
O dever ético e constitucional na atribuição de um valor intrínseco à natureza e o papel pedagógico da jurisdição na formação de uma cultura ambiental autêntica
-н: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Leonardelli, Pavlova Perizzollo
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Хэвлэсэн: (2023)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
-н: Leitão, Manuela Prado
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leitão, Manuela Prado
Хэвлэсэн: (2017)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Хэвлэсэн: (2022)