Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade

Míreanna comhchosúla

• A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
  de réir: Souza, Guilherme Fernando
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
• O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
  de réir: Alves, Nathalia Lizier da Silva
  Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
• Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
  de réir: Biasoli, Severino Alexandre
  Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
  de réir: Bortolini, Rafaela Emília
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
• O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
  de réir: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
  Foilsithe / Cruthaithe: (2014)