Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Romualdo Rocha de |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Right of property Liability (law) Direito ambiental Direito de propriedade Responsabilidade (direito) |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/11338/14425 |
Eitemau Tebyg
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Luciano, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2022)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
gan: Suzin, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Suzin, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (2023)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Viana, Eder Cristiano
Cyhoeddwyd: (2004)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Souza, Ana Maria Alves de
Cyhoeddwyd: (2023)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Cyhoeddwyd: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schenkel, Sabrina
Cyhoeddwyd: (2022)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Aquino, Valéria Emília de
Cyhoeddwyd: (2020)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2022)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Zir, Giovana Cenci
Cyhoeddwyd: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
gan: Soares, Renzo Gama
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Soares, Renzo Gama
Cyhoeddwyd: (2008)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Janaina Nascimento
Cyhoeddwyd: (2017)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ravanello, Tamires
Cyhoeddwyd: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Cyhoeddwyd: (2010)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Raymundi, Fabiano Camozzato
Cyhoeddwyd: (2014)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Mattei, Juliana Flávia
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Toninelo, Alexandre Cesar
Cyhoeddwyd: (2019)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Milani, Gabriela
Cyhoeddwyd: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Cyhoeddwyd: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
gan: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Cyhoeddwyd: (2021)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Dias, Frederic Cesa
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022) -
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
gan: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Cyhoeddwyd: (2025) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
gan: Biasoli, Severino Alexandre
Cyhoeddwyd: (2022) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
gan: Bortolini, Rafaela Emília
Cyhoeddwyd: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
gan: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Cyhoeddwyd: (2014)