Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Oliveira, Romualdo Rocha de |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Environmental law Right of property Liability (law) Direito ambiental Direito de propriedade Responsabilidade (direito) |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ucs.br/11338/14425 |
Ngā tūemi rite
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
mā: Alves, Nathalia Lizier da Silva
I whakaputaina: (2025)
mā: Alves, Nathalia Lizier da Silva
I whakaputaina: (2025)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
mā: Luciano, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
mā: Luciano, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
mā: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
I whakaputaina: (2019)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
mā: Suzin, Luis Henrique
I whakaputaina: (2023)
mā: Suzin, Luis Henrique
I whakaputaina: (2023)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)
mā: Bioen, Grayce Kelly
I whakaputaina: (2017)
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)
mā: Viana, Eder Cristiano
I whakaputaina: (2004)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
mā: Souza, Ana Maria Alves de
I whakaputaina: (2023)
mā: Souza, Ana Maria Alves de
I whakaputaina: (2023)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
mā: Schenkel, Sabrina
I whakaputaina: (2022)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
mā: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
I whakaputaina: (2022)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)
mā: Aquino, Valéria Emília de
I whakaputaina: (2020)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)
mā: Zir, Giovana Cenci
I whakaputaina: (2015)
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
mā: Soares, Renzo Gama
I whakaputaina: (2008)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
mā: Silva, Janaina Nascimento
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Janaina Nascimento
I whakaputaina: (2017)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
mā: Fachinelli, Bianca Amoretti
I whakaputaina: (2017)
mā: Fachinelli, Bianca Amoretti
I whakaputaina: (2017)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
mā: Mesquita, Margarida Maria Moura
I whakaputaina: (2009)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
mā: Ravanello, Tamires
I whakaputaina: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
mā: ESTABILE, Henrique César da Rocha
I whakaputaina: (2010)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)
mā: Raymundi, Fabiano Camozzato
I whakaputaina: (2014)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
mā: Milani, Gabriela
I whakaputaina: (2021)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2024)
mā: Debastiani, Joana Silvia Mattia
I whakaputaina: (2024)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2024)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
mā: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
I whakaputaina: (2021)
mā: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
I whakaputaina: (2021)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: Souza, Guilherme Fernando
I whakaputaina: (2022) -
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
mā: Alves, Nathalia Lizier da Silva
I whakaputaina: (2025) -
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022) -
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014) -
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)